Fortalecer o planejamento e a integração de políticas públicas para os municípios da faixa de fronteira de Rondônia foi o objetivo do Seminário de Lançamento do Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia (PDIFF), realizado na segunda-feira (15), no auditório do Ministério Público do Estado de Rondônia (MPRO), em Porto Velho.
Representando o governo de Rondônia, a Secretaria de Estado de Planejamento, Orçamento e Gestão (Sepog) participou do evento promovido pelo Núcleo Estadual para o Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira de Rondônia (Neifro), em parceria com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) e o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). O seminário apresentou os resultados dos estudos que fundamentam o plano e marcou o lançamento da publicação técnica que subsidiará sua implementação.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, o fortalecimento da faixa de fronteira é estratégico para o desenvolvimento do estado. “A construção do PDIFF representa um passo importante para transformar potencialidades em oportunidades concretas para a população. Estamos trabalhando para que os municípios da fronteira recebam investimentos estratégicos, com foco no desenvolvimento econômico, infraestrutura e melhoria da qualidade de vida. O plano será uma ferramenta essencial para orientar ações integradas e ampliar o desenvolvimento regional”, enfatizou.
A secretária da Sepog, Beatriz Basílio Mendes, ressaltou a importância do planejamento como instrumento para fortalecer a governança e impulsionar o crescimento sustentável dos municípios fronteiriços. “O PDIFF é resultado de um trabalho técnico construído de forma colaborativa, reunindo diagnósticos, dados e a participação de diversas instituições. Esse planejamento permitirá identificar prioridades, orientar investimentos e fortalecer políticas públicas voltadas ao desenvolvimento sustentável da faixa de fronteira de Rondônia.”
Segundo o diretor de Políticas Públicas da Sepog, Douglas Vieira, o PDIFF representa um importante instrumento para orientar a atuação governamental nos municípios da faixa de fronteira. “A construção desse plano reúne diagnósticos, escutas territoriais e a participação de diferentes instituições, permitindo que as decisões sejam tomadas com base em evidências e nas necessidades reais da população. O PDIFF contribuirá para fortalecer a integração regional e ampliar as oportunidades de desenvolvimento para os municípios fronteiriços de Rondônia”, destacou.
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O seminário apresentou os resultados dos estudos que fundamentam o plano e marcou o lançamento da publicação técnica que subsidiará sua implementação
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
De acordo com o coordenador-geral do Ibam no projeto “Fronteiras da Amazônia Arco Norte e Rondônia”, Henrique Barandier, o PDIFF apresenta um panorama da realidade do estado e estabelece diretrizes para o desenvolvimento da região de fronteira. “O Ibam desenvolveu um complexo projeto voltado para o planejamento e a gestão das fronteiras na região amazônica. Embora o estado de Rondônia integre o Arco Central, optou-se por incorporá-lo aos estudos do Arco Norte devido à sua interligação com as dinâmicas amazônicas. O trabalho mobilizou uma ampla equipe técnica, e tivemos a cooperação do governo de Rondônia, por meio do Neifro, além de prefeituras e organizações da sociedade civil. Agradeço a acolhida de todos”, destacou.
Após a abertura oficial, foi apresentado o processo de elaboração do PDIFF de Rondônia, conduzido por Rodolfo Calmon e pela assessora técnica do Ibam e coordenadora técnica do projeto Fronteiras da Amazônia, Jessica Ojana.
Segundo a assessora técnica do Ibam e coordenadora técnica do projeto Fronteiras da Amazônia, o plano foi construído a partir de um amplo diagnóstico territorial e da escuta de atores estratégicos da região. “Fizemos um diagnóstico das principais questões envolvidas na faixa de fronteira, respeitando as diferenças dos estados. Mapeamos os atores de relevância e promovemos oficinas regionais. A partir dessas escutas elaboramos um conjunto de diretrizes e ações estruturantes para orientar a agenda de desenvolvimento sustentável nos municípios de fronteira de Rondônia”, explicou. A coordenadora destacou ainda que o trabalho de campo em Rondônia concentrou-se nos municípios de Guajará-Mirim e Cerejeiras, resultando em uma carteira composta por 42 projetos estratégicos voltados ao desenvolvimento regional.
BASES PARA O PLANO
Durante a programação, representantes do Neifro e das câmaras temáticas de Saúde, Desenvolvimento Econômico e Infraestrutura apresentaram as ações desenvolvidas para fortalecer a governança e a integração da faixa de fronteira. Também foram compartilhados os resultados técnicos elaborados pelo Ibam em parceria com o MIDR, que servirão de base para a implementação do PDIFF. O documento reúne diagnósticos, diretrizes e propostas para orientar investimentos e ações integradas voltadas ao desenvolvimento sustentável dos municípios localizados na faixa de fronteira de Rondônia, fortalecendo a atuação conjunta entre os entes públicos e a sociedade civil.
A coordenadora técnica destacou ainda que as contribuições coletadas ao longo das oficinas e reuniões realizadas nos territórios permitiram a construção de uma carteira com 42 projetos estruturantes, alinhados às necessidades e potencialidades identificadas nos municípios da faixa de fronteira.
INTEGRAÇÃO REGIONAL
O Plano de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira é uma iniciativa do Governo Federal voltada ao fortalecimento da governança, à promoção da integração territorial e ao desenvolvimento socioeconômico dos municípios localizados na faixa de fronteira brasileira. Em Rondônia, a elaboração do plano contou com a articulação do Neifro e o apoio de instituições estaduais, federais, municipais e organizações da sociedade civil. A íntegra do PDIFF de Rondônia está disponível para consulta pública no portal do projeto Fronteiras da Amazônia.
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Fonte
Texto: Maria Luiza Amorim
Fotos: Diana Abichabki
Secom – Governo de Rondônia
