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Política

Governo quer reforma tributária neutra, diz ministro Guedes

Hora1 Rondônia

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PIB do segundo trimestre foi “pausa no crescimento”, afirmou ministro

O governo está trabalhando por uma reforma tributária neutra ou que gere pequena perda de arrecadação, disse hoje (3) o ministro da Economia, Paulo Guedes. Em evento virtual promovido por uma instituição financeira, ele voltou a dizer que o crescimento da economia nos próximos anos poderá compensar eventuais quedas de receitas.

Mais cedo, o secretário especial de Tesouro e Orçamento da pasta, Bruno Funchal, participou do mesmo evento e estimou em cerca de R$ 20 bilhões a perda de arrecadação no próximo ano, caso o Senado ratifique o texto aprovado pela Câmara. Apesar da projeção, Guedes disse que o crescimento recente na arrecadação federal pode financiar a redução de impostos.

“Estou tentando acertar uma reforma neutra. Mas se errar, eu prefiro errar para arrecadar um pouco menos. Mas não vai haver uma arrecadação menor, aí que está. Suponha que erramos o cálculo em R$ 20 bilhões na reforma. A arrecadação já subiu R$ 200 bilhões neste ano de forma imprevista. Então eu posso abrir mão de um pouco desse aumento, que aliás era nossa promessa de campanha”, declarou.

O ministro voltou a propor a transformação de qualquer excesso de arrecadação em queda de impostos. Apesar da crítica de estados e do setor financeiro, Guedes disse que o texto aprovado na quarta-feira (1º) pela Câmara dos Deputados está próximo do “ponto de equilíbrio”.

“Eu queria baixar 10 pontos porcentuais do Imposto de Renda das empresas, baixamos 8 pontos. A reforma é neutra, não é neutra? Vamos fazer uma consideração aqui. Os empresários dizem que a gente aumentou, os Estados dizem que baixamos. A gente não deve nem ter aumentado muito nem baixado muito, deve estar no ponto de equilíbrio. Isso quer dizer que a gente mais ou menos acertou a dose”, afirmou.

PIB

Guedes também comentou a queda de 0,1% no Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e dos serviços produzidos no país) no segundo trimestre. Na avaliação do ministro, a retração foi uma “pausa” provocada por causa da segunda onda da pandemia de covid-19. Ele reafirmou acreditar que a economia brasileira está se recuperando em “V” (forte queda, seguida de forte alta).

“O segundo trimestre foi o mais trágico da pandemia, com maior número de mortes, quando estávamos voltando ao trabalho. Foi uma ligeira pausa, foi basicamente de lado, caiu 0,05%, e arredondaram para 0,1%. Se fosse 0,04%, teria arredondado para zero”, afirmou o ministro. Segundo ele, outros indicadores, como os empregos, a arrecadação e a contratação de investimentos, continuam fortes.

Em relação à expectativa de que o crescimento do PIB no próximo ano desacelere para menos de 2%, Guedes disse que os críticos são os mesmos que haviam previsto uma queda de 10% do PIB no ano passado e menosprezaram a recuperação em “V” neste ano. “Prefiro acreditar na economia brasileira, no desempenho e no vigor que ela tem exibido, do que acreditar em pessimistas de plantão”, comentou.

Emprego

O ministro chamou de “guerreiros da informalidade” os cerca de 38 milhões de trabalhadores informais que receberam o auxílio emergencial durante a pandemia. Para ele, o avanço da imunização facilitará o retorno ao mercado formal de trabalho. “Era um desemprego disfarçado em massa. Com vacina avançando eles estão retornando ao trabalho e veremos uma aceleração desse emprego informal, além do formal”, disse.

Sobre a regra de ouro, espécie de teto para a dívida pública que requer autorização do Congresso para ser superado, Guedes afirmou que a norma, definida pelo artigo 167 da Constituição, “transformou-se numa ficção” e que é descumprida há cinco anos por causa dos déficits nas contas públicas. “Quando o governo tem um déficit, não cumpre [a regra de ouro]”, completou.

 

 

 

FONTE: Agência Brasil

Edição: Pedro Ivo de Oliveira

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Política

Secretaria de Educação de Rio Crespo vai receber R$ 85 mil para compra de veículo

Hora1 Rondônia

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Recurso, assegurado junto ao Governo, é mais uma ação do presidente Alex Redano para o município

As ações da Secretaria Municipal de Educação de Rio Crespo, na região do Vale do Jamari, serão fortalecidas com a compra de um veículo, após o empenho de R$ 85 mil para esta finalidade. Esse recurso foi assegurado junto ao Governo pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), atendendo ao pedido de lideranças do município.

“Para percorrer as escolas, levando as ações da secretaria e acompanhando de perto as necessidades, é preciso ter um veículo em condições. A destinação desse recurso vai suprir essa necessidade do município e esperamos que seja bem utilizado esse veículo em prol da educação de Rio Crespo”, destacou Redano.

R$ 150 mil

A prefeitura de Rio Crespo já recebeu R$ 150 mil para a compra de tubos corrugados, para a troca de pontes de madeira nas estradas vicinais, investimento assegurado através de indicação de Alex Redano ao Executivo, atendendo ao pedido dos vereadores de Rio Crespo Giltamar e Rivelino Poceiro, ambos do Republicanos, José Carlos (PP) e o presidente da Câmara, Joaldo (PSD).

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

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Política

Chamamento público de contratação de empresas para serviços no Hospital João Paulo II é aberto

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Está aberto o  chamamento público de contratação de pessoa Jurídica ou Entidades sem Fins Lucrativos para prestação de serviços em Leitos de retaguarda Clínicos e Crônicos para atender as necessidades do hospital João Paulo II (JPII). O credenciado irá realizar procedimentos em leitos clínicos, crônicos e cirúrgicos na área de ortopedia e traumatologia de baixa, média e alta complexidade da unidade.

Conforme o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o processo visa a contratação de  serviço executado no período de 24 horas, durante sete dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

A apresentação dos documentos de habilitação e qualificação técnica se dará em uma única etapa com entrega de dois envelopes. No caso de envio da documentação digitalizada, os arquivos em PDF devem ser encaminhados para o seguinte e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com. Todos os documentos exigidos constam no Edital. A abertura dos envelopes será no dia 15 de dezembro, às 09 horas, na sede da Supel.

O prazo para início dos serviços será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da primeira assinatura contratual. Além disso, o prazo de vigência do contrato decorrente do credenciamento, será de 12 (doze) meses, a partir da última assinatura no contrato, podendo ser prorrogado por igual período.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), situado na Av. Farquar, bairro Pedrinhas, contato: (69) 3212-9296.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte
Texto: Ludmary Nascimento
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

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Política

NATAL LUZ: Inauguração da decoração de Natal em Porto Velho acontece no próximo domingo (5)

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Programação seguirá ao longo do mês de dezembro

Abrindo o período natalino em 2021, a Prefeitura promove, no próximo domingo (5), a solenidade de lançamento do Natal em Porto Velho. Uma programação especial será disponibilizada aos visitantes na inauguração.

O acendimento das luzes terá início no Prédio do Relógio, sede da Prefeitura, e contará com a apresentação da orquestra da Escola de Música Villa Lobos. A decoração deste ano será marcada pela interação entre os visitantes com os objetos decorativos.

A ornamentação contará com enfeites e caixas de presentes em tamanhos gigantes, além de muitos pontos de luz, concentrados em três pontos da região central: Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), Prédio do Relógio e Mercado Cultural.

Na EFMM, por exemplo, o visitante passará por um túnel iluminado na escada do complexo, além de prestigiar a ornamentação de uma árvore de Natal com 30 metros de altura. As árvores do local também contarão com pontos de luz distribuídos. O mesmo vai acontecer com os vagões pequenos e a locomotiva. O acesso será pela entrada principal, na avenida Farquar, que contará, ainda, com a presença de permissionários.

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

A programação especial de Natal contará com a cerimônia de inauguração das luzes no dia 5 de dezembro, às 19h, na escadaria do Prédio do Relógio, sede da Prefeitura. O complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) receberá apresentação da Escola de Música Villa Lobos.

Ná no dia 10 de dezembro haverá apresentação da banda CEMACE, Fanfarra Águias Negras e coral com os estudantes da rede municipal de ensino. Já no dia 11, às 18h, a Praça Aluísio Ferreira recebe o ballet da Praça C.E.U., Coral Cantadô e Centro de Música Laio.

O restante da programação especial de Natal segue ao longo do mês de dezembro.

Toda a programação especial de Natal conta com a atuação da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), e da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur).

 

 

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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