Brasil
Governo publica MP com regras para renegociação de dívidas do Fies
MP vale para quem contratou financiamento até o 2º semestre de 2017
O presidente Jair Bolsonaro editou medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O texto foi publicado em edição extra o Diário Oficial da União (DOU), na noite desta quinta-feira (30). Podem pedir o parcelamento de débitos vencidos e não pagos estudantes que tenham formalizado a contratação financiamento até o segundo semestre de 2017. 
O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre.
Dentre as principais propostas da MP estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida.
No caso de estudantes com mais de um ano de atraso, “em que a recuperabilidade é muito menor”, segundo o governo, o desconto será 92% da dívida consolidada, no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%.
“Dessa forma, concretiza-se um instrumento efetivo de saneamento da carteira de crédito do Fies, por meio de disponibilização de renegociação e incentivo à liquidação integral da dívida dos estudantes financiados com o Fundo, possibilitando-se também a retirada das restrições nos cadastros restritivos de crédito dos estudantes e de seu fiador”, destacou a Secretaria-Geral da Presidência, em nota.
A norma também fixa uma nova definição sobre a cobrança judicial dos débitos do Fies. Segundo o governo federal, o objetivo é “respeitar os critérios de racionalidade, economicidade e eficiência, para não onerar sobremaneira o Poder Judiciário, devendo as dívidas do Fies somente serem judicializadas com razoável certeza de recuperabilidade”.
A renegociação de dívidas do Fies deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. A medida provisória entra em vigor de forma imediata, mas precisará ainda ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.
FONTE: Agência Brasil
Edição: Maria Claudia
Populares gravaram um mulher na entrada da Maternidade Bárbara Heliodora após ela dá à luz a um bebê. O fato ocorreu na manhã desta terça-feira, 25, em Rio Branco, Acre.
No vídeo, a mulher, que segundo narração é moradora de rua, está visivelmente desorientada e o bebê no chão chorando.
DESCASO
Ainda de acordo com os áudios um dono de um lanche, que fica próximo ao local, levou a gestante, que estava em trabalho de parto para ser atendida na unidade, mas não a atenderam e nem cadeira de rodas quiseram disponibilizar para que ele a conduzisse.
Minutos após deixá-la no atendimento, ela desceu e pariu o bebê na entrada da maternidade, direto na calçada, em frente onde funciona o atendimento ambulatorial das crianças acompanhadas na terceira fase.
Nossa equipe conversou com a diretora da Maternidade Bárbara Heliodora, a psicóloga Laura Elisa Pontes Soares, que nos informou que está apurando os fatos com os servidores que estavam no plantão no momento dos fatos.
“Quando ela chegou na unidade ela foi atendida pelo médico. A mãe está bem, a criança está bem, estamos dando os devidos encaminhamentos psiquiátricos para a mãe e para o bebê a questão do acolhimento do Conselho Tutelar junto ao Ministério Público. E o que está dentro do alcance da unidade e do meu alcance a gente vai fazer”, diz.
Em nota pública, a Secretaria de Estado de Saúde (sesacre) informou que a paciente deu entrada às 6:42 e doi acolhida pela equipe plantonista. Veja a nota:
Nota Pública
A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) por meio da Maternidade Bárbara Heliodora (MBH) vem a público esclarecer quanto ao caso da gestante que deu à luz na rua, próximo à maternidade, nesta terça-feira, 25. Em momento algum a MBH ou seus funcionários negaram atendimento médico à paciente.
O prontuário registra que a paciente L.G.C deu entrada na unidade somente às 6h42min, quando foi acolhida pela equipe que estava de plantão naquele horário. A mãe e a criança encontram-se estáveis.
A Sesacre informa ainda que a equipe da Maternidade Bárbara Heliodora solicitou atendimento psiquiátrico para a mãe, que apresenta sintomas característicos de distúrbios psiquiátricos. Além disso, o Conselho Tutelar foi contatado para tomar as medidas cabíveis no cuidado do recém nascido.
VEJA O VÍDEO
Laura Pontes
Gerente Geral do Sistema de Assistência à Saúde da Mulher e da Criança (SASMC)
Brasil
ASSISTA O VÍDEO: Menina de 13 anos mata a própria tia degolada após ser impedida de sair para festa
O crime bárbaro e que assustou a população, aconteceu por volta das 21h desta segunda-feira,24, no bairro Esperança no Município de Feijó.
Segundo informações, a sobrinha, uma menor de apenas 13 anos que passava uns dias na casa da sua tia, identificada como Maria Antonieta de Souza Abreu, de 38 anos, revoltada, acabou degolando a própria tia durante uma discussão.
A tia preocupada com a sobrinha, e muito rígida, segundo testemunhas, não deixava a menina sair para festas, principalmente no período da noite, na intenção de proteger a jovem das más companhias, porém isso causou revolta na adolescente e nesta noite, durante uma discussão entre as duas, a menor de posse de uma faca degolou sua tia. As marcas de sangue pela casa são impactantes.
Informações dão conta que a menor ainda tentou contra a vida do filho da vítima, que seria seu primo.
Vizinhos e parentes estão perplexos com a brutalidade do crime. A Jovem, cujo nome não podemos revelar, pois é protegido pelo ECA, foi convencida pelos próprios familiares e amigos a se entregar. Após os procedimentos na delegacia, a jovem foi encaminhada a um hospital, pois também teria ficado ferida, mas sem gravidade.
Não existem informações oficiais a respeito do estado psicológico da adolescente, se a mesma tinha algum problema e por qual motivo estaria morando com a tia há dias, já que, segundo um amigo da autora, ela tem mãe.
O local do macabro crime foi periciado e o corpo recolhido pelo IML e encaminhado para a perícia para posteriormente ser liberado para família.
VEJA O VÍDEO
Fonte: Ecos da Notícia
Lutador de jiu-jítsu e entregador de uma drogaria, Lucas era conhecido na região como um bom vizinho. Tranquilo, morava há pouco tempo no local com a esposa, que está grávida
Com mais de 12 tiros, o entregador e lutador de jiu-jítsu, Lucas Michel de Oliveira, de 24 anos, foi morto na tarde desta segunda-feira (24), na rua Amazonas, no Santo Agostinho, na zona Oeste de Manaus. Imagens da câmera de segurança de uma casa registraram o momento.
Nas imagens é possível ver que Lucas subiu em sua motocicleta, e assim que deu a partida, um carro – modelo HB20, cor branca já o aguardava.
No momento que o lutador passou, cerca de quatro homens saíram do carro e atiraram contra o jovem, que morreu no local. Lucas foi alvejado com tiros na cabeça e no corpo.
Lutador de jiu-jítsu e entregador de uma drogaria, Lucas era conhecido na região como um bom vizinho. Tranquilo, morava há pouco tempo no local com a esposa, que está grávida. Um dos moradores, que não quis se identificar, informou que ele não tinha problemas com ninguém.
FONTE: REPÓTER MT
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