Na prática, o mecanismo opera como um subsídio estatal financiado pela União: produtores e importadores credenciados recebem o valor e são obrigados a repassá-lo integralmente ao preço final na bomba, barateando o combustível para o consumidor. De acordo com a Fazenda, a nova regra não eleva o valor da subvenção, servindo apenas para garantir a manutenção do desconto que já era aplicado antes do vencimento da medida provisória que o sustentava.
A continuidade da política de subsídios reflete a estratégia da atual gestão para tentar blindar o mercado interno contra a instabilidade e as altas constantes nos preços internacionais do petróleo, amortecendo os impactos econômicos no setor de transportes e no custo de vida.
