A regularização fundiária rural tem se consolidado como uma das principais políticas públicas para promover o desenvolvimento econômico e social no campo, garantindo segurança jurídica aos produtores e impulsionando a produção agrícola em Rondônia. Na sexta-feira (26), o governo de Rondônia realizou a entrega de títulos definitivos aos produtores da Gleba Aeroporto, em Ji-Paraná, em mais uma importante ação de regularização fundiária no estado. A iniciativa reforça o compromisso da gestão estadual com o fortalecimento do setor produtivo rural.
A ação é resultado do trabalho conjunto entre a Secretaria de Estado de Patrimônio e Regularização Fundiária (Sepat) e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Ao todo, serão entregues 584 títulos de domínio aos produtores da Gleba Aeroporto, mas nesta etapa, 260 produtores foram contemplados com o título de domínio de suas propriedades, garantindo segurança jurídica e tranquilidade para investir e produzir.
Para o governador de Rondônia, Marcos Rocha, a regularização fundiária rural é essencial para promover dignidade às famílias do campo e fomentar o crescimento econômico do estado. “A entrega dos títulos representa mais do que um documento, sendo uma oportunidade real de transformação de vida para os produtores rurais,” pontuou.
O secretário-chefe da Casa Civil, Elias Rezende, destacou o esforço do governo de Rondônia para acelerar o processo de regularização fundiária rural, ressaltando que mais de 40 servidores técnicos foram mobilizados para atuar diretamente na Gleba Aeroporto. “A força-tarefa demonstra o comprometimento da gestão estadual em garantir agilidade, eficiência e resultados concretos, assegurando segurança jurídica aos produtores e promovendo o desenvolvimento do setor rural por meio de uma atuação integrada e estratégica entre os órgãos do governo”, ressaltou.
Segundo o secretário da Sepat, David Inácio, o trabalho desenvolvido alcança diversas regiões e leva cidadania aos produtores. “A regularização fundiária é uma ferramenta estratégica para fortalecer a economia rural e garantir segurança jurídica no campo. A parceria com o Incra tem sido fundamental para ampliar o alcance das ações, permitindo que mais famílias sejam beneficiadas com a titulação definitiva de suas terras. O trabalho integrado tem garantido mais eficiência e agilidade nos processos,” salientou.
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GLEBA DO AEROPORTO
A área da Gleba do Aeroporto de Ji-Paraná possui 1.499,7372 hectares, registrada na Matrícula 4.610 destinada ao Aeroporto, de propriedade da União desde 1978, parte da área é utilizada pela Aeronáutica, sendo área do aeroporto do município, enquanto o restante foi ocupado por pequenos produtores que estão sendo beneficiados a regularização fundiária rural.
O georreferenciamento, conduzido por técnicos da Sepat, teve início em 2 de dezembro de 2024, e representou o primeiro passo para regularizar a ocupação, garantindo segurança jurídica e direitos aos produtores.
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Fonte
Texto: Eleni Caetano
Fotos: Eleni Caetano
Secom – Governo de Rondônia
