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Política

G7 acorda sobre ajuda à Amazônia “o mais rápido possível”

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Chefes de Estado e governo do G7 que participam de sua 45ª conferência de cúpula acordaram sobre o envio de ajuda aos países afetados pelos incêndios na Região Amazônica “o mais rápido possível”, declarou neste domingo (25/08) o chefe de Estado francês, Emmanuel Macron.

Ele acrescentou que os líderes das maiores potências econômicas avançadas estão se aproximando de um consenso sobre como ajudar a extinguir o fogo e reparar os danos resultantes. Trata-se de encontrar os mecanismos apropriados, tanto técnicos quanto financeiros, acrescentou, e “tudo depende dos países da Amazônia”, que compreensivelmente defendem sua soberania.

“Mas o que está em jogo na Amazônia, para esses países e para a comunidade internacional, em termos de biodiversidade, oxigênio, a luta contra o aquecimento global, é de tal ordem, que esse reflorestamento tem que ser feito”, advertiu.

Embora 60% da Região Amazônica se situe no Brasil, a maior floresta do mundo também se estende por oito outros países: Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname, Venezuela, e até mesmo o departamento ultramarino da França, Guiana Francesa.

Na qualidade de atual presidente do G7, Macron colocara os incêndios amazônicos no topo da agenda da cúpula, após declará-los emergência global. Numa iniciativa controversa, ele também ameaçou não ratificar o acordo de livre-comércio assinado entre a União Europeia e o Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai), devido às “mentiras” do presidente Jair Bolsonaro quanto a seu real comprometimento climático e ambiental.

Um vídeo gravado pelas câmeras oficiais da cúpula mostrou uma reunião em que líderes europeus discutem justamente a crise na Amazônia. Nas imagens, divulgadas no sábado pela agência Bloomberg, a chanceler federal alemã, Angela Merkel, aparece afirmando aos colegas que pretende discutir a situação das queimadas diretamente com o presidente Jair Bolsonaro.

Além de Merkel e Macron, também estavam à mesa o presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e o premiê italiano, Giuseppe Conte.

A chefe de governo alemã afirma que ligará para o brasileiro na próxima semana “para que ele não tenha a impressão de que estamos trabalhando contra ele”. Johnson diz em seguida que acha isso “importante”. Até Macron, que primeiro pergunta de quem eles estão falando, para confirmar se se trata de Bolsonaro, expressa seu apoio à ligação. “Eu vou ligar”, confirma Merkel.

O vídeo não parece ter sido gravado intencionalmente para ir a público. Em certo momento da conversa, uma mão cobre as lentes da câmera, e a imagem é cortada.

Matéria atualizada às 14h para acréscimo de informações*

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Política

Presidente destaca, na ONU, ações do Brasil na transição energética

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Pronunciamento foi gravado para o Diálogo de Alto Nível sobre Energia

Após discursar na Assembleia Geral da Organizações das Nações Unidas (ONU) no início da semana, o presidente Jair Bolsonaro voltou a participar, nesta sexta-feira (24), de um evento multilateral. Em vídeo gravado, o presidente participou do Diálogo de Alto Nível sobre Energia. O evento foi convocado pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, para tratar exclusivamente do tema geração de energia com vistas à redução das emissões de carbono e cumprimento do Acordo de Paris sobre o clima.

Em pronunciamento que durou pouco mais de 5 minutos, Jair Bolsonaro lembrou que a matriz energética da maioria dos países, baseada majoritariamente em fontes fósseis, é a principal responsável pela mudança do clima que vivemos hoje, e destacou o protagonismo do Brasil na geração de energia por meio de fontes renováveis.

“O Brasil tem, de longe, a matriz energética mais limpa dentre as grandes economias do mundo. Mais de 47% da nossa matriz energética, e mais de 80% da nossa matriz elétrica, são renováveis. Somos exemplos de transição energética, processo que, no Brasil, teve início nos anos 1970”.

Em janeiro deste ano, quando a ONU lançou o Diálogo de Alto Nível sobre Energia, o Brasil foi selecionado como país líder no tema da transição energética, um dos eixos centrais da iniciativa. Segundo Bolsonaro, ao longo desse período de interlocução multilateral, o Brasil estabeleceu “intensa interação” com parceiros e participou ativamente dos trabalhos técnicos.

“Na transição energética global, para a qual temos dado contribuição significativa como país, não há receita única. Todas as fontes de energia limpa e todas as tecnologias disponíveis, terão papel importante na transição”, enfatizou o presidente.

Bolsonaro ainda destacou ações do Brasil para conter as mudanças climáticas e a emissão de carbono na atmosfera.

“Por meio do pacto em biocombustíveis, assumimos o compromisso de reduzir, voluntariamente, 620 milhões de toneladas de emissões de carbono em 10 anos, considerando apenas o setor de combustíveis de transporte”.

FONTE: Agência Brasil

Edição: Fernando Fraga

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Senador Jorginho reage e enfrenta Renan na CPI após insulto: ‘lava a boca, ladrão picareta´; veja vídeo

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Brasil – O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), e o senador Jorginho Mello (PL-SC), bateram boca na sessão desta quinta-feira, (23). A confusão começou quando Jorginho interrompeu a fala de Renan para defender o presidente Jair Bolsonaro e o empresário Luciano Hang, que foram duramente atacados por Renan Calheiros que não gostou de ser interrompido e o clima esquentou.

Veja o vídeo:

 

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Política

PEC: Senado aprova flexibilização de gastos na educação em 2020 e 2021

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Justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia obrigou a suspensão de aulas e o redirecionamento de verbas para a área da saúde

O Senado aprovou nesta terça-feira (21), em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 13, cuja votação iniciou na semana passada. A PEC livra de punição os estados e municípios que não investiram em 2020 e 2021 a porcentagem mínima de recursos resultantes de impostos exigida pela Constituição em educação. Agora, o texto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A justificativa para aprovação da PEC é que a pandemia, que obrigou a suspensão de aulas e, ao mesmo tempo, o redirecionamento de verbas para a área da saúde, impediu prefeitos de investirem em educação uma porcentagem mínima prevista em lei. Por conta da suspensão de aulas presenciais, gastos com transporte escolar e merenda, que não foram necessários.

“Nesse prisma, o gestor, para alcançar o piso de investimento, teria que praticamente inventar despesas, o que poderia levar ao desperdício dos recursos públicos”, defendeu a relatora da PEC, Soraya Thronicke (PSL-MS), durante as discussões da PEC ainda em primeiro turno, na semana passada.

A Constituição determina que a União aplique em educação pelo menos 18% e estados e municípios pelo menos 25% do total de receitas vindas de impostos. Caso a PEC não seja aprovada no Congresso, os gestores que não aplicaram o mínimo previsto podem sofrer penalidades cíveis ou criminais, além de sanções administrativas. Segundo levantamento da Consultoria do Senado, no entanto, apenas 280 municípios não cumpriram com a destinação mínima. Isso representa 5% do total de municípios do país.

Segundo argumentou Soraya Thronicke em seu parecer, a pandemia causou impacto no orçamento dos entes federativos, em virtude da queda de arrecadação, redirecionamento de recursos para a saúde e adoção de medidas de apoio econômico para amenizar o desaquecimento da atividade produtiva.

A medida só vale para os exercícios de 2020 e 2021. “Após a retomada das atividades econômicas, a responsabilização pelo descumprimento da vinculação constitucional de recursos para a educação volta a vigorar”, disse Thronicke em seu parecer. Além disso, a PEC determina que os gestores que não aplicaram a porcentagem mínima de recursos, deverão investir essa verba não utilizada até 2023.

A PEC é fruto de uma demanda da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo a entidade, não há como penalizar gestores pelo não cumprimento dos 25%, diante de um cenário que apresentou receita crescente, em contraste com o congelamento de despesas com pessoal e aulas ainda não totalmente retomadas em muitas escolas.

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