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EDUCAÇÃO: Reabertas inscrições do Enem para isentos ausentes no exame de 2020

Hora1 Rondônia

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Elas podem ser feitas até 26 de setembro

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 começam hoje (14) para os estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas. Elas podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Para esse público, as provas do Enem 2021 serão aplicadas em 9 e 16 de janeiro de 2022, mesma data da realização do Enem para Pessoas Privadas de Liberdade e jovens sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Enem PPL).

A aplicação das provas nos dias 21 e 28 de novembro de 2021 está mantida para todos os participantes que já tiveram a inscrição confirmada no exame, conforme previsto no edital regular. Ao todo, 3.109.762 pessoas foram confirmadas para o Enem 2021, nas duas versões do exame, impressa e digital. Esse foi o menor número de inscrições desde 2005.

Decisão do STF

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) reabriu o prazo de inscrição para os isentos ausentes no Enem 2020 em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi formalizada hoje (14) em edital complementar publicado no Diário Oficial da União.

O valor da taxa de inscrição no Enem é de R$ 85 e, pelas regras do primeiro edital, quem teve direito à isenção no Enem 2020, mas faltou à prova, só poderia obter nova gratuidade no Enem 2021 se conseguisse justificar a ausência. As justificativas precisavam ser comprovadas documentalmente, bem como se encaixar nas hipóteses previstas, que incluíam situações como acidentes de trânsito, morte de familiar, emergências médicas e assaltos, entre outras.

Entretanto, o STF entendeu que, em razão da pandemia de covid-19, as provas do ano passado foram aplicadas em um contexto de anormalidade, e a exigência de comprovação documental para os ausentes viola diversos preceitos fundamentais, entre eles o do acesso à educação e o de erradicação da pobreza. Além disso, a obrigação imposta pelo edital penaliza os estudantes que fizeram a “difícil escolha” de faltar às provas para atender às recomendações das autoridades sanitárias de evitar aglomerações.

Quem estivesse com covid-19 ou tivesse contato com alguém infectado também poderia apresentar essa justificativa. Mas o candidato que faltou somente pelo medo de contaminação, por exemplo, ou que não pudesse comprovar com documentos nenhuma outra razão para a falta, não estaria coberto pela gratuidade na edição do exame deste ano.

Quem tem direito à isenção?

O novo prazo para inscrição com isenção da taxa vale para aqueles que comprovarem ter direito à gratuidade, mas sem que precisem justificar falta em edição anterior do exame.

Pessoas que cursaram todo o ensino médio em escola pública ou que foram bolsistas integrais durante toda a etapa em escolas particulares têm direito à gratuidade na inscrição do exame. Alunos que estão cursando a última série do ensino médio na rede pública, no ano de 2021, também podem pedir a isenção.

O mesmo vale para quem está em situação de vulnerabilidade socioeconômica por ser membro de família de baixa renda. Nesse caso, é preciso comprovar a inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Edição: Kleber Sampaio

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Pancadaria de mulheres em camarote é atração principal de homens na balada; Veja vídeo

Hora1 Rondônia

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Brasil – Imagens que circulam nas redes sociais nesta quarta-feira (1º) mostram o momento em que duas mulheres, não identificadas, saem aos tapas dentro de uma balada e acabam rolando no meio da rua, mesmo debaixo de chuva. O caso teria acontecido em Porto Velho, em Rondônia.

De acordo com informações de internautas, as duas estavam disputando o mesmo rapaz e uma acabou jogando bebida na cara da outra, e a situação saiu do controle. As meninas saem aos tapas, uma puxa o cabelo da outra e quando caem na rua, acabam rasgando a roupa íntima uma da outra.

A pancadaria só termina depois que as moças estão quase nuas, é quando o segurança intervém.

VEJA O VÍDEO AQUI

 

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Nascidos em dezembro têm até o dia 31 para aderir ao saque-aniversário

Hora1 Rondônia

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Prazo é para receber o benefício ainda neste ano

Trabalhadores nascidos em dezembro têm, de hoje (1º) até 31 de dezembro, para aderir ao saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e receber o benefício ainda neste mês. A modalidade permite a retirada de parte do saldo da conta do FGTS, anualmente, no mês de aniversário.

Após esse prazo, nascidos em dezembro que fizerem a opção pelo saque-aniversário só vão realizar o saque no próximo ano.

A migração para a sistemática saque-aniversário não é obrigatória. Quem não fizer a opção, permanece com o saque-rescisão, sistemática tradicional, na qual o trabalhador, quando demitido sem justa causa tem o direito ao saque integral de sua conta FGTS, com a multa rescisória.

Como optar pelo saque-aniversário

A opção pelo saque-aniversário pode ser feita a qualquer momento pelos canais disponíveis: aplicativo do FGTS, no site fgts.caixa.gov.br, no Internet Banking Caixa ou nas agências do banco.

Os valores do saque-aniversário do FGTS ficam disponíveis para saque até o último dia útil do segundo mês seguinte ao da aquisição do direito de saque. No caso dos nascidos em dezembro, o dinheiro fica disponível até 28 de fevereiro.

Caso o trabalhador não retire o recurso até esse prazo, o dinheiro volta automaticamente para a conta do FGTS.

O resgate do dinheiro pode ser feito pelo aplicativo FGTS, disponível para tablets smartphones dos sistemas Android e iOS. Nesse caso, o trabalhador pode programar a transferência do dinheiro para qualquer conta em seu nome, independentemente do banco.

As retiradas também podem ser feitas nas casas lotéricas, terminais de autoatendimento e correspondentes Caixa Aqui, com o Cartão Cidadão, senha e documento de identificação.

Valores do saque

O valor a ser liberado varia conforme o saldo de cada conta em nome do trabalhador. Além de um percentual, ele receberá um adicional fixo, conforme o total na conta. O valor a ser sacado varia de 50% do saldo sem parcela adicional, para contas de até R$ 500, a 5% do saldo e adicional de R$ 2,9 mil para contas com mais de R$ 20 mil.

Tabela de valores do saque-aniversário
Caixa/Divulgação

Rescisão

O trabalhador optante pelo saque-aniversário terá direito à retirada parcial do seu FGTS anualmente, independentemente de rescisão de contrato de trabalho. Se ocorrer rescisão, o trabalhador poderá sacar somente o valor referente à multa rescisória, quando devida. Já o saldo remanescente da conta vinculada irá compor o saldo da parcela anual do saque-aniversário.

 

FONTE: Agência Brasil

Edição: Kelly Oliveira

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MENTE DOENTIA: Mulher descongela geladeira e encontra corpo de bebê escondido em sacola

Hora1 Rondônia

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De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona da casa, que estava limpando a geladeira.

Um bebê, de idade ainda não identificada, foi encontrado na noite desta terça-feira (30) envolto em uma sacola dentro de uma geladeira na Região do Barreiro, em Belo Horizonte. O corpo estava dentro do eletrodoméstico havia um ano.

De acordo com a Polícia Militar, o corpo foi encontrado pela dona da casa, uma mulher de 56 anos, que estava fazendo uma limpeza na geladeira.

A mulher confirmou à Polícia que a suposta mãe do bebê a entregou um embrulho, em um saco preto, afirmando que era um pedaço de carne, e pediu para que ela guardasse em sua geladeira.

Ao abrir uma sacola de supermercado que estava no fundo do congelador, a dona de casa percebeu que havia um pé humano dentro do saco.

À TV Globo, a faxineira Simonia Salgueiro, irmã da dona de casa que encontrou o corpo, contou que sua irmã conheceu a suposta mãe do bebê por indicação de terceiros.

Elas se viam vez ou outra, e no último encontro a mulher deixou o embrulho com ela, para ser colocado na geladeira.

 “Ela falou ‘guarda essa carne pra mim, que eu vou dar para uma pessoa’. Minha irmã disse que guardaria e depois disso ela sumiu de lá [do bairro]. Elas só mantinham contato por WhatsApp. Minha irmã falava que ia jogar a carne fora e ela não deixava, falava que iria buscar”, conta.

Bebê escondido em uma sacola

As primeiras informações da PM apontam que a dona casa era conhecida de uma jovem, que frequentava a mesma igreja que ela. A tal jovem estava grávida do namorado e decidiu esconder a gravidez, usando uma cinta.

Após o nascimento, ela enrolou a criança com a cinta em uma sacola de supermercado e em um saco preto. Em seguida, ela pediu que a dona da casa guardasse o embrulho na geladeira e avisou que se tratava de um pedaço de carne.

Depois de um ano, a dona da casa precisou fazer uma limpeza na geladeira e desligou o eletrodoméstico para que o gelo fosse descongelado.

Foi só neste momento que ela identificou que o que estava na sacola era, na verdade, o corpo de um bebê.

A dona da casa acionou os militares, que foram até o local e confirmaram que o corpo era de um bebê. Peritos da Civil foram ao local mas não foi possível identificar o sexo da criança, já que o corpo ainda estava congelado.

A reportagem aguarda resposta da Polícia Civil sobre os detalhes do paradeiro dos pais do bebê.

FONTE: G1/MG

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