União, estados e municípios atuarão juntos para ampliar políticas

O Brasil passa a contar nesta segunda-feira (15) com uma rede de proteção e defesa dos direitos das pessoas idosas. A finalidade é fortalecer a articulação entre diferentes níveis de governo e entidades na promoção de políticas públicas voltadas a essa população. Segundo a Portaria nº 1.058/2026, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, a rede terá como finalidade promover ações coordenadas para assegurar o acesso a direitos, com base nos princípios da equidade, da não discriminação e do respeito à diversidade das etapas de envelhecimento. A adesão à rede será voluntária e ada instituição ficará responsável pelos custos decorrentes de sua participação. Entre as atribuições da rede estão:
  • promoção do federalismo cooperativo;
  • incentivo à elaboração de diagnósticos sobre o envelhecimento da população;
  • fortalecimento da participação social;
  • apoio a fóruns e entidades voltadas à defesa dos direitos das pessoas idosas.
A coordenação da iniciativa caberá à Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa. A portaria estabelece ainda que os participantes deverão compartilhar informações, monitorar políticas públicas e apresentar planos de ação alinhados às diretrizes da rede.
Edição: Talita Cavalcante/ AGÊNCIA BRASIL