O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (26) a necessidade de mudanças no Código Penal para endurecer punições contra crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta inclui magistrados, promotores, advogados e outros profissionais da área, com foco em reforçar a responsabilização dentro do próprio Judiciário.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu hoje (26) a necessidade de mudanças no Código Penal para endurecer punições contra crimes cometidos por integrantes do sistema de Justiça. A proposta inclui magistrados, promotores, advogados e outros profissionais da área, com foco em reforçar a responsabilização dentro do próprio Judiciário.
Entre as medidas sugeridas estão o aumento das penas, o afastamento imediato de funções após o recebimento de denúncia e a ampliação da tipificação de crimes como obstrução de Justiça. Dino também utilizou o termo “justicídio” para se referir a práticas que comprometem a credibilidade do sistema, especialmente quando partem de quem deveria zelar pela legalidade.
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Ao mesmo tempo, o ministro reconheceu que mecanismos atuais, como órgãos de controle e códigos de ética, têm se mostrado insuficientes diante da complexidade dos casos. A proposta levanta o debate sobre a efetividade das regras já existentes e se mudanças mais rígidas, de fato, serão capazes de mudar esse cenário.
