A Câmara dos Deputados aprovou, de forma simbólica, nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei nº 4028/2025, que altera a Lei nº 14.811/2024 para garantir atenção especial à prevenção e combate à violência contra crianças e adolescentes com deficiência em estabelecimentos de ensino ou similares, que agora segue para análise no Senado Federal.
A deputada federal Cristiane Lopes (União Brasil–RO) observou que essa aprovação, representa um marco importante no caminho da inclusão e proteção dos mais vulneráveis. Ela reforça que a proposta fortalece medidas de acompanhamento e segurança para estudantes com deficiência, garantindo direitos e respeito nas escolas.
“Nenhuma criança pode ser deixada de lado. Esse projeto é uma resposta necessária a tantas situações de vulnerabilidade que enfrentamos em nosso país. As crianças com deficiência precisam de políticas firmes, de atenção diferenciada e de um olhar humano”, afirmou.
Cristiane Lopes possui um histórico consistente de atuação nessa pauta. È presidente da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, e em entrevistas e discursos já destacou a necessidade de fortalecer políticas públicas para crianças com deficiência, autismo ou doenças raras.
Recentemente a parlamentar anunciou investimento de R$ 3,3 milhões para o projeto “PCD + Mães Atípicas” em parceria com o Instituto Federal de Rondônia (IFRO), voltado para formação profissional, saúde e apoio a pessoas com deficiência e suas mães.
A deputada acrescentou que mesmo uma votação simbólica carrega peso real. “Quando a Câmara se une por uma causa como essa, o Brasil inteiro avança. A proteção da infância e a inclusão das pessoas com deficiência precisam continuar sendo prioridade”, finalizou.
