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DEFENSORIA: Agressões durante prisão não são consideradas por juízes

Hora1 Rondônia

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Maiores vítimas são homens negros, jovens, com baixa escolaridade

Um levantamento da Defensoria Pública do Rio de Janeiro mostra que, entre as pessoas que sofreram agressões físicas ou psicológicas no ato da prisão, 96% são homens, 79,9% são pretos ou pardos, 71% não chegaram ao ensino médio e em 87% das vezes o agressor é policial militar. Por faixa etária, a maioria tem entre 18 e 25 anos (52,8%) e entre 26 e 40 anos (34,5%). Do total, 84,7% das vítimas afirmaram exercer alguma atividade profissional.

A pesquisa foi feita pelo Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos (Nudedh) da Defensoria e analisou o relato de 1.250 pessoas presas, submetidas a tortura e maus tratos, entre junho de 2019 e agosto de 2020. O relatório será divulgado hoje (17), às 14h, no evento Pelo Fim da Tortura: o Impacto dos Relatos de Agressão nas Sentenças Criminais, com transmissão pelo canal da Defensoria no YouTube.

Este é o segundo relatório produzido pela Defensoria desde a criação do Protocolo de Prevenção e Combate à Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes, que prevê a notificação obrigatória ao Nudedh dos casos registrados por defensores e defensoras públicos em todo o estado.

O primeiro relatório reuniu 931 denúncias de tratamentos desumanos praticados contra pessoas presas entre agosto de 2018 e maio de 2019, indicando uma média de três agressões por dia. Desse total, 96% das denúncias foram feitas durante a audiência de custódia. No ano passado, a Defensoria também havia apontado o racismo estrutural existente nos atos de prisão em flagrante no estado.

Vítimas

De acordo com o levantamento, apenas 20% das vítimas buscam medidas administrativas ou judiciais contra o Estado ou contra o agressor, mesmo com 90% sendo capazes de identificar os autores e 35% tendo lesões aparentes. As medidas administrativas solicitadas foram a instauração de investigação (227), o ajuizamento de ação indenizatória (185) e a representação por falta funcional (155).

Porém, mesmo que não haja menção a agressões na audiência de custódia, no interrogatório ou na fundamentação da sentença, em 70% dos casos o juiz responsável tomou conhecimento da alegação do acusado. A coordenadora do estudo, Carolina Haber, destaca que, mesmo assim, em 80% dos casos em que há lesões visíveis, a agressão não é mencionada na sentença.

“A partir da leitura dos termos de audiência de custódia e das sentenças, buscamos identificar todos os casos em que há o registro do relato de agressão para ter certeza que, de fato, o juiz tomou conhecimento dessa ocorrência. Porém, o que se percebe é que esse relato vai desaparecendo ao longo do processo e acaba sendo considerado irrelevante para o julgamento, não sendo tomada nenhuma providência mais concreta”.

Entre os relatos que chegaram ao Nudedh, 96,1% dos casos informaram sobre agressões físicas e em 28,5% dos casos houve agressão psicológica. Chutes (477), socos (438) e tapa na cara (337) foram os tipos de agressão mais mencionados pelos presos. Há registro também de pauladas, coronhadas, queimaduras, enforcamentos e espancamentos. Entre as agressões psicológicas, a mais citada foi a ameaça de morte (148).

Crimes

Dos casos analisados pela Defensoria, que haviam sido julgados em primeira instância, 56% foram baseados na Lei de Drogas. Em 75% das condenações o juiz menciona a Súmula 70 do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, bem como em cerca de 14,6% das prisões por roubo, que respondem por 31% das condenações. O normativo legitima a palavra dos policiais para embasar a condenação, na ausência de outras testemunhas.

Harber indica ainda que quando os relatos de agressão aparecem na sentença, eles são utilizados para desqualificar a versão do acusado ou afirmar que o laudo não confirmou as agressões alegadas. Para a coordenadora, isso aprofunda a falta de providências com relação às agressões sofridas pelos presos, já constatada durante as audiências de custódia.

“Identificando que, na maioria das vezes, ocorre o encaminhamento a outros órgãos responsáveis pela apuração das situações relatadas em audiência, como a Corregedoria da Polícia Militar ou a Promotoria de Investigação Penal junto à Auditoria Militar. As agressões sofridas, no entanto, não são consideradas para relaxar a prisão ou conceder a liberdade provisória. Nesse segundo relatório, a proposta foi verificar se o juízo natural tomava alguma medida em relação às agressões, mas de fato, nada é feito”.

A coordenadora do trabalho destaca que o uso da Súmula 70 está levando ao cárcere uma maioria de jovens negros e pobres, em nome da chamada “guerra às drogas”, legitimando um sistema penal seletivo e que não se esforça para investigar os abusos e excessos praticados pelos agentes do Estado.

“A pessoa presa em flagrante por tráfico de drogas, ainda que negue a prática do delito e/ou alegue ter sido submetida a agressões no momento da prisão, ou mesmo tortura, sofre violações de direitos ao não ter suas afirmações levadas em consideração, na maioria das vezes. É preciso um grande esforço da defesa para dar credibilidade às denúncias de maus-tratos, bem como para provar a inocência daqueles envolvidos com denúncias relacionadas a crimes da Lei de Drogas”.

A maior parte dos registros é anterior a março de 2020, quando audiências de custódia foram suspensas por causa da pandemia de covid-19.

 

FONTE: Agência Brasil

Edição: Graça Adjuto

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Vulgo ‘Capivara’ é executado a tiros em invasão na capital

Hora1 Rondônia

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Manaus – Na tarde desta sexta-feira (3), um homem ainda não identificado, mas conhecido popularmente pelo vulgo ‘Capivara’, foi executado a tiros na rua São Cristóvão, localizada na Invasão da Carbrás, bairro Tarumã, zona Oeste da capital amazonense.

De acordo com informações preliminares, a vítima foi perseguida por homens armados, quando foi alcançada e assassinada com diversos tiros em frente a uma residência vizinha.

O caso segue em andamento. Mais informações preliminares.

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É DE PARTIR O CORAÇÃO: Bebê de um ano deixado sozinho em linha férrea é resgatado: Veja o Vídeo

Hora1 Rondônia

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Um bebê de um ano foi abandonado na linha férrea no Jardim Nova Esperança, neste sábado (27), em Sorocaba (SP). O local é considerado ponto de usuários de drogas. De acordo com a prefeitura, a criança recebeu cuidados médicos, passa bem e está sob a proteção do Conselho Tutelar. A mãe foi presa em flagrante.

O resgate ocorreu por uma equipe Guarda Civil Municipal, que fazia patrulhamento na região após notar um homem indo para um matagal.Contudo, ainda na linha do trem, os guardas ouviram o choro de uma criança, que estava sozinha.

A GCM acionou o Conselho Tutelar e a mãe da criança apareceu. Ela alegou que tinha deixado o bebê ali na intenção de comprar um cigarro.

Um conselheiro tutelar foi até a casa da mulher e identificou mais duas crianças e um adolescente, sendo que um deles mancava e tinha sinais de maus-tratos.

Criança foi resgatada pela GCM em Sorocaba — Foto: Prefeitura de Sorocaba/Divulgação

Criança foi resgatada pela GCM em Sorocaba — Foto: Prefeitura de Sorocaba/Divulgação

A mulher, as crianças e o adolescente foram levados à Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Oeste e receberam os primeiros atendimentos. Uma assistente social acompanha o caso.

A ocorrência foi registrada na Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). A mulher ficou presa por abandono de incapaz e passará por audiência de custódia neste domingo (28).

Entre o resgate das crianças até a chegada do Conselho Tutelar, os guardas fizeram uma varredura e localizaram uma sacola com cocaína, crack e maconha.

mulher, as crianças e o adolescente foram levados à Unidade Pré-Hospitalar (UPH) Zona Oeste e receberam os primeiros atendimentos. Em seguida, as crianças ficaram sob a responsabilidade do Conselho Tutelar e foram levadas para o abrigo. Uma assistente social acompanha o caso.

Bebê de um ano deixado sozinho em linha férrea é resgatado em Sorocaba

FONTE: G1/SP

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URGENTE: Restos mortais de empresário que estava desaparecido são encontrados na barriga de jacaré

Hora1 Rondônia

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Na última sexta-feira (26/11), familiares acreditam ter encontrado partes do corpo do empresário desaparecido, Davi Reis, dentro da barriga de um jacaré, no município de Barreirinha, distante 331 km de Manaus (AM).

Davi Reis estava desaparecido desde terça-feira (23/11) quando saiu de Barreirinha em uma voadeira. De acordo com informações de familiares, o empresário havia sido convidado por uma pessoa para ir até Paraná do Ramos (AM), e só saiu com a roupa do corpo dizendo à sua esposa que iria em viagem rápida. Desde então, a família que não obteve mais notícias e solicitou apoio de parentes e amigos nas redes sociais em busca de Davi.

Equipes formadas por membros do Corpo de Bombeiros, Marinha, Defesa Civil, Polícias Civil e Militar, familiares e voluntários realizaram buscas pelo empresário na região do Paraná do Ramos. Na quinta-feira (24/11) a lancha de Davi foi encontrada por mergulhadores do Corpo de Bombeiros, próximo à comunidade de São Francisco Xavier (Boca das Piranhas).

Por volta de 17h, da última sexta-feira (26/11) a equipe de militares encerrou as buscas, mas familiares e amigos do empresário decidiram continuar por conta própria. E em um determinado momento, o grupo resolveu capturar um jacaré que estava próximo, na região conhecida como Boca das Piranhas. Após abrir o animal, foi constatado que no estômago do réptil havia partes de um corpo humano.

Uma equipe da Defesa Civil, capitaneada pelo coordenador Charles Duarte, deslocou-se até o local de encontro para buscar o jacaré abatido. Na sequência, foi realizada uma perícia técnica por parte dos profissionais de saúde da Unidade Hospitalar de Barreirinha. Informações dão conta de que familiares reconheceram o corpo como sendo de Davi Reis.

De acordo com informações do Delegado Enéas Cardoso, alguns depoimentos já estão sendo colhidos, e agora, com a materialidade do caso, a linha de investigação fica bem avançada. “Acredito que em poucas horas estaremos dando uma resposta a sociedade barreirinhense que foi apanhada de surpresa por uma morte brusca; já temos uma linha avançada de investigação. Já vínhamos trabalhando com alguns nomes que são suspeitos”, declarou o delegado Enéas em entrevista ao site Barreirinha em Destaque.

Testemunhas relataram que na terça-feira (23/11) avistaram uma voadeira, e disseram que ouviram um barulho, parecido com um tiro em seguida; viram a lancha perder o controle e alagar. Ainda de acordo com testemunhas, elas mesmas foram até o local para prestar socorro, viram a lancha afundando e dois ocupantes nadando até a margem do Paraná. Assim que chegou em terra, a dupla correu para o mato. A lancha afundou e alguns objetos que estavam na embarcação ficaram boiando no rio.

A Polícia foi informada sobre o fato, e as testemunhas temem que as pessoas que estavam na lancha possam ser foragidas ou piratas, com envolvimento na morte do empresário, e que ainda possam estar escondidas na região.

POR NO AMAZONAS

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