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Política

CPI da Pandemia aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas, Veja quem são

Hora1 Rondônia

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CPI da Pandemia aprova relatório e pede indiciamento de 80 pessoas

Depois de um dia todo de debates, os senadores aprovaram nesta terça-feira (26) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, elaborado pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), por 7 votos a 4. 

Um dos principais pontos do documento de 1.299 páginas sugere o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por nove crimes que vão desde delitos comuns, previstos no Código Penal; a crimes de responsabilidade, conforme a Lei de Impeachment. Há também citação de crimes contra a humanidade, de acordo com o Estatuto de Roma, do Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia.

Além do presidente da República, mais 78 pessoas, entre elas três filhos do presidente, ministros, ex-ministros, deputados federais, médicos e empresários estão na lista. Há ainda duas empresas: a Precisa Medicamentos e a VTCLog.

De acordo com o presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), o relatório será entregue pessoalmente ao procurador-geral da República, Augusto Aras, nesta quarta-feira (27) às 10h.

Como votaram os membros da CPI

Favoráveis ao relatório: Eduardo Braga (MDB-AM), Renan Calheiros (MDB-AL), Tasso Jereissati (PSDB-CE), Otto Alencar (PSD-BA), Humberto Costa (PT-PE), Randolfe Rodrigues (Rede-AP) e Omar Aziz (PSD-AM).

Contrários: Luis Carlos Heinze (PP-RS), Eduardo Girão (Podemos-CE), Marcos Rogério (DEM-RO) e Jorginho Melo (PL-SC).

Exclusão

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista de indiciados do relatório final da comissão a pedido do senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE). No entanto, o próprio parlamentar solicitou ao relator Renan Calheiros a retirada do nome de Heinze.

A decisão de excluir o nome ocorreu após o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmar, por meio de nota, que os senadores reavaliassem a proposta de indiciamento, o que considerou um “excesso”.

Para o senador Alessandro Vieira, prevaleceu o entendimento de que o senador tem imunidade parlamentar ao se manifestar na CPI. Durante os trabalhos da CPI,  Heinze defendeu o uso de medicamentos ineficazes para o tratamento da covid-19, além de divulgar estudos sem base científica.

Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia.
Sessão para leitura do relatório da CPI da Pandemia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Consequências

Sob protestos de senadores da base governista, no parecer aprovado hoje, Renan também detalha o atraso na aquisição de vacinas contra o coronavírus e a demora na resposta do governo brasileiro à Pfizer e ao Instituto Butantan, que em 2020 ofereceram doses de imunizantes ao Programa Nacional de Imunização.

O texto destaca ainda as repercussões das possíveis irregularidades em empresas que negociaram vacinas e a aquisição mais célere de imunizantes como consequência dos trabalhos da comissão de inquérito. Entre os pontos positivos destacados por Renan está ainda a abertura de uma CPI específica sobre a Prevent Senior na Câmara Municipal de São Paulo.  Entre as várias denúncias, a operadora de saúde é acusada de obrigar médicos a prescreverem medicamentos comprovadamente ineficazes para tratamento da covid-19 a seus pacientes.

Próximos passos

Por ser um tribunal político, uma comissão parlamentar de inquérito não pode por si punir qualquer cidadão. Na prática, ao final dos trabalhos a CPI pode recomendar indiciamentos, porém o aprofundamento das investigações e o eventual oferecimento de denúncia dependem de outras instituições. Apesar da votação do relatório marcar o fim dos trabalhos da comissão, a cúpula da CPI garante que pretende acompanhar de perto os desdobramentos do que foi apurado pelo colegiado.

O vice-presidente da CPI, senador Randolfe Rodrigues ( Rede-AP), disse que a análise de crimes imputados ao presidente da República, Jair Bolsonaro, cabe ao procurador-geral da República, Augusto Aras. Nesse sentido, ele reafirmou hoje que espera que Aras “cumpra seu papel” e dê encaminhamento às conclusões do relatório final. Rodrigues avaliou ainda que no caso de omissão do PGR ou, ainda, do Ministério Público, em relação a outros indiciados, a legislação brasileira sinaliza outros caminhos. Um deles seria levar o documento diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio de ação penal subsidiária da pública.

“Iremos acompanhar as consequências desse relatório e vamos exigir que as responsabilidades sejam apuradas”, disse Randolfe. “No caso da ação penal subsidiária da pública, e isso só pode ocorrer em caso de omissão por parte do Ministério Público, ele será levado diretamente ao STF”.

No caso de deputados federais cabe ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), abrir um processo por crime de responsabilidade. Já para denunciados por crime contra a humanidade, o andamento depende do Tribunal Penal Internacional. O vice-presidente da CPI confirmou que a partir desta quarta-feira (27) começará uma “agenda de entregas” do relatório. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (sem partido-MG), e Aras serão os primeiros a receberem o texto.

Os senadores Omar Aziz e  Renan Calheiros durante sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia.
Os senadores Omar Aziz e Renan Calheiros durante sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Saiba quem são os 80 indiciados pela CPI

•    Jair Bolsonaro;
•    Eduardo Pazuello;
•    Marcelo Queiroga;
•    Onyx Lorenzoni;
•    Ernesto Araújo;
•    Wagner Rosário;
•    Élcio Franco;
•    Mayra Pinheiro;
•    Roberto Dias;
•    Cristiano Carvalho;
•    Luiz Dominghetti;
•    Rafael Francisco Carmo Alves;
•    José Odilon Torres Silveira Junior;
•    Marcelo Blanco;
•    Emanuela Medrades;
•    Túlio Silveira;
•    Airton Antonio Soligo;
•    Frncisco Maximiano;
•    Danilo Trento;
•    Marcos Tolentino;
•    Ricardo Barros;
•    Flávio Bolsonaro;
•    Eduardo Bolsonaro;
•    Bia Kicis;
•    Carla Zambelli;
•    Carlos Bolsonaro;
•    Osmar Terra;
•    Fabio Wajngarten;
•    Nise Yamaguchi;
•    Arthur Weintraub;
•    Carlos Wizard;
•    Paolo Zanotto;
•    Antônio Jordão de Oliveira Neto;
•    Luciano Dias Azevedo;
•    Mauro Luiz de Brito Ribeiro;
•    Walter Braga Netto;
•    Allan dos Santos;
•    Paulo de Oliveira Eneas;
•    Luciano Hang;
•    Otávio Fakhoury;
•    Bernardo Kuster;
•    Oswaldo Eustáquio;
•    Richards Pozzer;
•    Leandro Ruschel;
•    Carlos Jordy;
•    Filipe Martins;
•    Técio Tomaz;
•    Roberto Goidanich;
•    Roberto Jefferson;
•    Hélcio Bruno de Almeida;
•    Raimundo Nonato Brasil;
•    Andreia da Silva Lima;
•    Carlos Alberto de Sá;
•    Teresa Cristina Reis de Sá;
•    José Ricardo Santana;
•    Maconny Nunes Ribeiro Albernaz de Faria;
•    Daniella de Aguiar Moreira da Silva;
•    Pedro Benedito Batista Junior;
•    Paola Werneck;
•    Carla Guerra;
•    Rodrigo Esper;
•    Fernando Oikawa;
•    Daniel Garrido Baena;
•    João Paulo Barros;
•    Fernanda de Oliveira Igarashi;
•    Fernando Parrillo;
•    Eduardo Parrillo;
•    Flavio Cadegiani;
•    Heitor de Freire Abreu;
•    Marcelo Bento Pires;
•    Alex Lial Marinho;
•    Thiago Fernandes da Costa;
•    Regina Célia de Oliveira;
•    Hélio Angotti Netto;
•    José Alves Filho;
•    Amilton Gomes de Paula;
•    Precisa Medicamentos;
•    VTCLog

Edição: Fábio Massalli

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Política

Operação Lei Seca desenvolvida em três municípios no fim de semana aborda mais de 300 condutores de veículos

Hora1 Rondônia

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Operação Lei Seca tem por objetivo garantir segurança no trânsito

Dando continuidade ao trabalho de segurança no trânsito e de proteção à vida, o Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RO) realizou a Operação Lei Seca nas cidades de Porto Velho, Guajará Mirim e Vilhena de forma simultânea. O trabalho teve início na quinta-feira (2) e terminou no sábado (4).

A operação resultou na abordagem de 347 veículos entre carros e motocicletas, sendo efetuadas 133 autuações (licenciamento em atraso, direção inabilitada, restrição judicial, por entregar veículo à pessoa inabilitada), além de 19 autuações por condução de veículo sob efeito de álcool, enquadradas no artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que é dirigir sob influência de álcool ou de qualquer outra substância psicoativa que determine dependência. Dessas, 11 foi por crime de trânsito, quando o teste for igual ou superior a 0,33 mg de álcool por ar expelido.

Neste caso o condutor é preso em flagrante e pode responder processo criminal na Justiça. Oito condutores vão responder processo administrativo, pois o teste acusou teor alcoólico abaixo de 0,33 mg de ar expelido. Ao ser autuado pelo Art. 165 do CTB, o condutor paga multa no valor de R$ 2.934,70 (dois mil, novecentos e trinta e quatro reais e setenta centavos), além de ter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) recolhida e responder processo, podendo perder o direito de dirigir por 12 meses.

Agentes são orientados a ter respeito e cordialidade com cidadão durante as ações

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

O diretor de Fiscalização e Ações de Trânsito (Dtfat) e coordenador da Lei Seca em Rondônia, Welton Roney Nunes Ribeiro, disse que a operação realizada nessas cidades de forma estratégica. “A Capital por ser a maior cidade do Estado, Guajará-Mirim por ser fronteira com a Bolívia e Vilhena por estar na divisa com o Mato Grosso, localidades que merecem atenção especial por suas peculiaridades”.

Welton Roney destaca que a orientação do diretor-geral do Detran Rondônia, Paulo Higo Ferreira de Almeida, é que “os agentes de trânsito da autarquia, bem como os policiais militares que atuam nas operações da Lei Seca tratem o cidadão durante as abordagens com cordialidade e respeito. As pessoas que estiverem em desacordo com a lei serão autuadas e as medidas adotadas conforme prevê a legislação”.

Toda a Operação Lei Seca é coordenada por um agente de trânsito, chefe de equipe e antes de irem para o local da ação, o chefe da equipe reuni todos envolvidos, incluindo os policiais militares que vão atuar na operação e passa as orientações sobre o trabalho a ser realizado. Apesar de ser uma rotina de ofício, é lembrado a todos qual o papel dos agentes e principalmente qual o objetivo da operação Lei Seca que é de salvar vidas, tirando de circulação o condutor que está sob efeito de álcool.

“Quando o agente, tira o condutor sob efeito de álcool do trânsito, ele está salvaguardando a vida desse condutor e de outras pessoas que poderão ser vítimas de acidentes de trânsito”, afirmou Welton Roney.

O coordenador da Lei Seca explica ainda que “não é proibido ingerir bebida alcoólica, o que é proibido é ingerir álcool e depois dirigir. O álcool afeta o sistema nervoso central (cérebro) e pode causar perda de reflexos, de memória e de atenção, portanto o cidadão precisa ter consciência, se ingerir bebida alcoólica não deve dirigir, vá para casa de aplicativo, de carona com uma pessoa sóbria, para não colocar a própria vida em risco e de terceiros”.

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Política

IMUNIZAÇÃO: Municípios de Rondônia realizam Dia “V” para motivar população a se vacinar contra a covid-19

Hora1 Rondônia

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Com intuito de evitar novos casos de covid-19, foi desencadeada no último final de semana, a campanha denominada Dia “V” de vacinação contra o coronavírus nos municípios de Rondônia, realizada pelo Governo do Estado, em parceria com os municípios para intensificar a imunização da população.

Uma equipe de técnicos da Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa) e da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau) esteve presente em Ariquemes, onde foram disponibilizadas 13 mil doses de vacinas. A cidade solicitou o apoio da estrutura do SOS Vacinação por apresentar índice de pessoas com o esquema vacinal incompleto. Com atendimento em todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no shopping da cidade, foram aplicadas durante o sábado, 4, o total de 1.948 vacinas, entre primeira, segunda e dose de reforço.

A aposentada, Roselina Maria dos Santos, de 73 anos, compareceu até a UBS do Setor 5, para receber a dose de reforço. “Pra mim é muito importante ser vacinada, porque eu já senti essa doença uma vez e eu não quero sentir novamente, Deus que me livre. Por isso é muito importante, tanto pra mim e para minha família, tomar a vacina. Fico muito contente, porque agora já fiz a minha parte e espero que todo mundo venha fazer a parte de cada”, contou.

Já o aposentado Ezequiel Avelino Gomes, de 73 anos, salientou que é de suma importância que os idosos estejam imunizados. “Sempre importante estar se vacinando né?! Por isso temos que estar vacinados e ficar imunizados contra esse mal”.

ALERTA COM AS FESTAS DE FINAL DE ANO

O secretário da SESAU, Fernando Máximo, bem como o diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório e a secretária Municipal de Saúde, Milena Pietrobon Paiva acompanharam o trabalho das equipes nos pontos de vacinações.

Fernando Máximo, alertou que em todo o Estado são mais de trezentas mil pessoas que deveriam ter recebido a segunda dose e ainda não foram. “Final de ano, sabemos que acontecem as festas, as aglomerações e isso infelizmente pode levar a um aumento grande de casos positivos. Precisamos realmente que as pessoas venham se vacinar, temos vacinas, temos equipe capacitada para aplicar as doses, então, todas as pessoas da sociedade que ainda não tomaram a vacina, precisamos que venham se imunizar”, frisou.

Máximo ainda destacou que somente com o esquema vacinal completo será possível diminuir a chance de se tornar um paciente. “Nós observamos que 81% dos óbitos são de pessoas que não tomaram a vacina da forma correta, 62% não tomaram nenhuma dose da vacina e 19% tomaram apenas a primeira dose. As vacinas estão na geladeira e infelizmente, daqui a pouco, podem perder o prazo de validade”, destacou o secretário.

Esquema vacinal completo é necessário contra a covid-19

Dados divulgados no boletim municipal da covid-19, Ariquemes registrou no domingo (5), 497 casos ativos da doença, sendo um óbito registrado no último sábado (4).

Preocupada com o atual cenário, Simone Lotero de Jesus foi até o shopping da cidade para ser vacinada. “Sempre é importante a gente estar tomando a vacina, porque essa doença mata, e quanto mais a gente se prevenir é melhor. Quem não vacinou, que venha o quanto antes, para que nossa esperança de viver dias melhores se realize”, comentou.

Quem também deixou o medo de lado, foi Jhenifer Gonçalves da Costa, de 22 anos, e que está grávida de seis meses. “A gente tem que vacinar porque é de suma importância para que a gente consiga afastar a covid-19. Eu demorei um pouco para vir vacinar, por conta da gravidez, mas depois de tremer e ficar um pouco nervosa, eu recebi a vacina e agora me sinto mais segura contra essa doença”, afirmou.

O diretor-geral da Agevisa, Gilvander Gregório, detalhou que o Dia “V” foi uma ação para incentivar a população a completar o ciclo de imunização o mais rápido possível. “É o momento de união de esforços, do Governo, dos municípios, dos cidadãos, ou seja, essa força toda para fazer a covid não se alastrar novamente. Não deixe que o coronavírus seja esse convidado indesejável para a sua família. Vacine, procure, é direito seu, está no posto, e só você pode fazer isso”, concluiu.

Fonte
Texto: Jeferson Carlos
Fotos: Jeferson Carlos
Secom – Governo de Rondônia

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Política

EDUCAÇÃO: Seduc e Polícia Militar realizam abertura do Projeto Escola Segura em Porto Velho

Hora1 Rondônia

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A Secretaria de Estado da Educação (Seduc) em parceria com a Polícia Militar de Rondônia realizou na sexta-feira (03) a abertura do Projeto Escola Segura, que tem como finalidade contribuir para a formação de estudantes oportunizando um ambiente seguro, promovendo disciplina, ética, civismo, sociabilidade, cidadania e melhoria no relacionamento entre a comunidade escolar.

Os jovens frequentam a formação no contra turno às aulas convencionais, no ambiente escolar e na sala de multimeios; interagindo com os militares no ensino voltado para os temas transversais, ações comportamentais e fomento do protagonismo juvenil.

O Projeto Escola Segura, em 2019, foi apresentado como projeto piloto, onde cerca de 500 estudantes matriculados na Escola Estadual de Ensino Fundamental Padre Mário Castagna, na Avenida Campos Sales, bairro Vila Tupi, em Porto Velho, foram beneficiados pelo projeto de autoria da equipe militar do 1º Batalhão de Policia Militar (BPM).

O Sargento Cleiton da Coordenadoria de Atividades Sociais da Polícia Militar de Rondônia pontuou que o projeto irá fortalecer o que a escola já oferece para a formação social dos estudantes. “A Interação PM e Seduc faz parte da pirâmide: Polícia, Escola e Família, que busca resgatar a questão dos valores, o capital social, fortalecer os valores e disciplina”. Foi iniciado no ano de 2019, e agora está passando a ser um projeto que irá abranger as escolas estaduais, municipais e particulares.

A Secretária Adjunta de Estado da Educação, Cristiane Lopes destacou a importância do projeto para a comunidade. “É mais um projeto com uma importância grandiosa para nossa sociedade. A Seduc está de portas abertas para que a PM possa colaborar com nossos professores e corpo pedagógico na formação e futuro desses cidadãos estudantes instituindo a disciplina e a ordem, é uma parceria fundamental”.

 

 

Fonte
Texto: Valéria Rodrigues
Fotos: Valéria Rodrigues
Secom – Governo de Rondônia

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