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Política

CPI aprova pedido de retratação de presidente Bolsonaro por live

Hora1 Rondônia

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Membros da Comissão fazem leitura de votos alternativos

Na reunião de encerramento da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, integrantes do colegiado aprovaram nesta terça-feira (26) um requerimento do vice-presidente, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que pede a quebra de sigilo telemático das redes sociais do presidente da República, Jair Bolsonaro, a suspensão de acesso aos seus perfis e um pedido de retratação por declarações em live transmitida na última quinta-feira (21), onde ele relacionou a vacina contra a covid-19 ao vírus da aids.

Os senadores também aprovaram o encaminhamento de informações sobre o episódio ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito das fake news. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), e o senador Eduardo Braga (MDB-AM) também vão encaminhar recomendação para que o Congresso Nacional se posicione sobre o tema. “Presidência é uma instituição, não é um cargo de boteco. [Como o] presidente que se reporta ao povo brasileiro baseado em estudo que não tem cabimento nenhum, quando estamos implorando para a população se vacinar?”, questionou Aziz. O Facebook, o Instagram e o YouTube tiraram do ar o conteúdo, contestado por médicos e cientistas.

Votos em separado

Conforme anunciado na semana passada, o presidente da CPI concedeu 15 minutos com mais cinco de tolerância para a leitura dos chamados votos em separado, que na prática são relatórios alternativos ao do relator, Renan Calheiros (MDB-AL).  O primeiro a ser apresentado foi o do senador Eduardo Girão (Podemos-CE), que apoia as ações do governo, mas se classifica como “independente”. No documento, ele pediu a rejeição do parecer de Renan Calheiros e que a Procuradoria-Geral da República (PGR) aprofunde as investigações sobre a possibilidade de ocorrência do crime de prevaricação pela mesa diretora da CPI por não deliberar sobre requerimentos “engavetados”.

Sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia.
Sessão para votação do relatório da CPI da Pandemia. – Marcelo Camargo/Agência Brasil

O senador fez críticas ao trabalho da comissão, que, segundo ele, “não foi capaz de verificar esferas estaduais e municipais, onde havia efetivamente fortes indícios de corrupção e desvio do dinheiro público federal”. No relatório, Girão pediu o indiciamento do secretário executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, além do aprofundamento de investigações por organização criminosa sobre o papel desempenhado pelas empresas Davati e Precisa Medicamentos com o governo federal.

O senador governista Marcos Rogério (DEM-RO) destacou, em outro voto em separado, que o primeiro equívoco da CPI da Pandemia foi “agir de má-fé e tentar passar a impressão de que o governo federal é único responsável pela contenção da pandemia, quando trata-se de uma competência comum a todas a esferas de governo”. Segundo o senador, a CPI construiu uma narrativa política e quer atribuir ao presidente Jair Bolsonaro o “crime de causar a pandemia”.

Outro ponto ressaltado por Marcos Rogério foi a responsabilização de estados e municípios no enfrentamento da pandemia. O senador alegou que a CPI não investigou os estados. “O governo federal adotou todas as medidas de sua competência e responsabilidade, não podendo ser acusado de omissão. E quanto às medidas de ponta no enfrentamento da doença? A responsabilidade recai sobre estados, Distrito Federal e municípios.”

Ainda na leitura do resumo de seu voto, Marcos Rogério criticou a “cruzada de parte dos membros da CPI contra a autonomia médica”. Para o democrata, o uso de substâncias no tratamento contra a covid-19 deve ser analisado caso a caso. Ele afirmou que “o mínimo” que a CPI deveria ter feito era produzir provas periciais a partir de dados concretos guiados por parâmetros científicos e “que não há isso no conjunto apurado”.

O terceiro voto alternativo apresentado hoje foi o do também governista Luís Carlos Heinze (PP-RS). Durante a leitura, o senador defendeu o uso de drogas comprovadamente sem eficácia contra o coronavírus. Heinze manifestou apoio ao Conselho Federal de Medicina (CFM) pela defesa da autonomia médica durante a pandemia e afirmou que seu relatório inclui centenas de estudos sobre o uso de substâncias no tratamento da covid-19 feitos por “cientistas, não charlatões”. “São pesquisas que o Ministério Público e a Procuradoria-Geral da República vão se debruçar. Não são factoides, não são narrativas”, argumentou.

Por se sentirem contemplados no relatório final, os senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Eduardo Braga (MDB-AM) abriram mão de seus votos em separado para apoiar integralmente o texto de Renan Calheiros.

Edição: Bruna Saniele/ Juliana Andrade

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Política

Secretaria de Educação de Rio Crespo vai receber R$ 85 mil para compra de veículo

Hora1 Rondônia

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Recurso, assegurado junto ao Governo, é mais uma ação do presidente Alex Redano para o município

As ações da Secretaria Municipal de Educação de Rio Crespo, na região do Vale do Jamari, serão fortalecidas com a compra de um veículo, após o empenho de R$ 85 mil para esta finalidade. Esse recurso foi assegurado junto ao Governo pelo presidente da Assembleia Legislativa, Alex Redano (Republicanos), atendendo ao pedido de lideranças do município.

“Para percorrer as escolas, levando as ações da secretaria e acompanhando de perto as necessidades, é preciso ter um veículo em condições. A destinação desse recurso vai suprir essa necessidade do município e esperamos que seja bem utilizado esse veículo em prol da educação de Rio Crespo”, destacou Redano.

R$ 150 mil

A prefeitura de Rio Crespo já recebeu R$ 150 mil para a compra de tubos corrugados, para a troca de pontes de madeira nas estradas vicinais, investimento assegurado através de indicação de Alex Redano ao Executivo, atendendo ao pedido dos vereadores de Rio Crespo Giltamar e Rivelino Poceiro, ambos do Republicanos, José Carlos (PP) e o presidente da Câmara, Joaldo (PSD).

Texto: Eranildo Costa Luna-ALE/RO

Foto: Diego Queiroz-ALE/RO

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Política

Chamamento público de contratação de empresas para serviços no Hospital João Paulo II é aberto

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Está aberto o  chamamento público de contratação de pessoa Jurídica ou Entidades sem Fins Lucrativos para prestação de serviços em Leitos de retaguarda Clínicos e Crônicos para atender as necessidades do hospital João Paulo II (JPII). O credenciado irá realizar procedimentos em leitos clínicos, crônicos e cirúrgicos na área de ortopedia e traumatologia de baixa, média e alta complexidade da unidade.

Conforme o Governo de Rondônia, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau), o processo visa a contratação de  serviço executado no período de 24 horas, durante sete dias por semana, inclusive sábados, domingos e feriados.

A apresentação dos documentos de habilitação e qualificação técnica se dará em uma única etapa com entrega de dois envelopes. No caso de envio da documentação digitalizada, os arquivos em PDF devem ser encaminhados para o seguinte e-mail: celsupelchamamentos@gmail.com. Todos os documentos exigidos constam no Edital. A abertura dos envelopes será no dia 15 de dezembro, às 09 horas, na sede da Supel.

O prazo para início dos serviços será de até 30 (trinta) dias, contados a partir da primeira assinatura contratual. Além disso, o prazo de vigência do contrato decorrente do credenciamento, será de 12 (doze) meses, a partir da última assinatura no contrato, podendo ser prorrogado por igual período.

Maiores informações e esclarecimentos sobre o certame serão prestados pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio designados, na Superintendência Estadual de Compras e Licitações (Supel), situado na Av. Farquar, bairro Pedrinhas, contato: (69) 3212-9296.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Fonte
Texto: Ludmary Nascimento
Fotos: Frank Néry
Secom – Governo de Rondônia

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Política

NATAL LUZ: Inauguração da decoração de Natal em Porto Velho acontece no próximo domingo (5)

Hora1 Rondônia

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Programação seguirá ao longo do mês de dezembro

Abrindo o período natalino em 2021, a Prefeitura promove, no próximo domingo (5), a solenidade de lançamento do Natal em Porto Velho. Uma programação especial será disponibilizada aos visitantes na inauguração.

O acendimento das luzes terá início no Prédio do Relógio, sede da Prefeitura, e contará com a apresentação da orquestra da Escola de Música Villa Lobos. A decoração deste ano será marcada pela interação entre os visitantes com os objetos decorativos.

A ornamentação contará com enfeites e caixas de presentes em tamanhos gigantes, além de muitos pontos de luz, concentrados em três pontos da região central: Complexo da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), Prédio do Relógio e Mercado Cultural.

Na EFMM, por exemplo, o visitante passará por um túnel iluminado na escada do complexo, além de prestigiar a ornamentação de uma árvore de Natal com 30 metros de altura. As árvores do local também contarão com pontos de luz distribuídos. O mesmo vai acontecer com os vagões pequenos e a locomotiva. O acesso será pela entrada principal, na avenida Farquar, que contará, ainda, com a presença de permissionários.

PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

A programação especial de Natal contará com a cerimônia de inauguração das luzes no dia 5 de dezembro, às 19h, na escadaria do Prédio do Relógio, sede da Prefeitura. O complexo da Estrada de Ferro Madeira Mamoré (EFMM) receberá apresentação da Escola de Música Villa Lobos.

Ná no dia 10 de dezembro haverá apresentação da banda CEMACE, Fanfarra Águias Negras e coral com os estudantes da rede municipal de ensino. Já no dia 11, às 18h, a Praça Aluísio Ferreira recebe o ballet da Praça C.E.U., Coral Cantadô e Centro de Música Laio.

O restante da programação especial de Natal segue ao longo do mês de dezembro.

Toda a programação especial de Natal conta com a atuação da Fundação Cultural de Porto Velho (Funcultural), da Empresa de Desenvolvimento Urbano de Porto Velho (Emdur), e da Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Turismo e Trabalho (Semdestur).

 

 

Texto: Pedro Bentes
Foto: Leandro Morais

Superintendência Municipal de Comunicação (SMC)

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