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Justiça de Rondônia julgará processo em que Confúcio, cunhado e ex-secretário são acusados...

Porto Velho, Rondônia - O ministro Francisco Falcão, do Superior Tribunal de Justiça, determinou, no dia 7 deste mês,  a remessa da ação penal 845, que apura denúncia de corrupção envolvendo o ex-governador Confúcio Moura,...

Tribunal de Justiça de Rondônia mantém afastamento imediato de Ernandes Amorim, devolução de...

Ernandes Amorim, vereador em Ariquemes, passou um ano e sete meses na Câmara, de onde foi despejado por ordem da justiça O desembargador Eurico Montenegro Junior, do Tribunal de Justiça de Rondônia, manteve a decisão...

TJRO mantém expulsão de policial por transgressão grave em serviço; ele matou professor indefeso...

Os desembargadores da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia não acolheram o pedido de reforma da sentença do juízo de 1ª grau, sob alegação de prescrição, entre outros, para...

STF reconhece imprescritibilidade de ação de ressarcimento decorrente de ato doloso de improbidade

Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento de danos ao erário decorrentes de ato doloso de improbidade administrativa. A decisão foi tomada na...

Em novo despacho, presidente do STF manda senador Ivo Cassol prestar serviços comunitários em...

Na sexta-feira (03) passada, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) ministra Cármen Lúcia determinou o início do cumprimento da pena imposta ao senador licenciado Ivo Cassol (PP), ex-governador de Rondônia. Cassol foi condenado pela...

TUTELA CAUTELAR: MP busca garantia de transporte escolar aos alunos de Buritis e distritos

O Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Buritis, ingressou na Justiça com pedido de tutela cautelar em caráter antecedente para obrigar o Estado de Rondônia a disponibilizar,...

ASFIXIA: Justiça absolve militares acusados de matar aluno do curso de formação

Os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Rondônia mantiveram a absolvição de quatro militares do Corpo de Bombeiros, acusados, pelo Ministério Público, como responsáveis pela morte de um aluno do...

Ministra Cármen Lúcia determina cumprimento da pena do senador Ivo Cassol

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, determinou nesta quinta-feira (2) o cumprimento da pena imposta ao senador Ivo Narciso Cassol (PP-RO), condenado na Ação Penal (AP) 565 pelo crime de...

Juiz da 7° Vara Cível em Porto Velho tomará posse como membro efetivo do...

A cada dois anos, há uma rotatividade de juízes na Corte do Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia (TRE-RO). Desta vez, o juiz a ser empossado será Ilisir Bueno Rodrigues, indicado pelo Tribunal de Justiça...

Ceron será vendida por 50 mil reais; leilão ocorre em 30 de agosto

A Centrais Elétricas de Rondônia, antiga Ceron, hoje Eletrobras, será vendida pelo valor simbólico de  cinquenta mil reais. Uma das empresas que está de olho na Eletrobras Rondônia é a Equatorial Energia, que comprou a distribuidora...

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