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Justiça

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Juiz Osmar Barneze é o novo desembargador do TRT-RO/AC

O presidente Michel Temer nomeou no último dia 10 o novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, que abrange os estados de Rondônia e Acre. Osmar João Barneze, juiz do Trabalho...

Advogada pagará indenização a juíza por manifestações ofensivas em petição

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação por danos morais fixada em R$ 20 mil pela Justiça do Paraná contra uma advogada que, em petições juntadas a um processo, dirigiu-se...

TRF-4 vota por condenar mulher de Cunha em 2ª instância

A maioria da oitava turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) votou por condenar a jornalista Cláudia Cruz, mulher do ex-deputado Eduardo Cunha (MDB-RJ), no julgamento de um processo da Operação Lava...

Suzane Richthofen e Anna Jatobá deixam prisão para o Dia das Mães

Beneficiadas pela saída temporária de Dia das Mães, as detentas Suzane Von Richthofen e Anna Carolina Jatobá deixaram a Penitenciária Santa Maria Eufrásia Pelletier, em Tremembé (SP), na manhã desta quinta-feira (10). O retorno...

STF julga primeiro processo contra a reforma trabalhista nesta quarta

O TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região), com jurisdição na Grande São Paulo, condenou uma trabalhadora beneficiada pela Justiça gratuita a pagar custas processuais, após ela faltar à primeira audiência de uma...

Concluído no STF o Processo Criminal contra Expedito e esposa Val Ferreira

A ação penal da Operação Garoupa ‘andou’ no Supremo Tribunal Federal (STF). No dia 26 de março, o processo foi declarado concluso, aguardando-se o parecer do relator.  São réus neste processo, o senador Ivo...

Aprovado projeto que acelera progressão de pena para mães e gestantes

O Senado aprovou, na última terça-feira (8), projeto que permite progressão mais rápida da pena para gestantes presas e mães de crianças com deficiência. Aprovado de maneira simbólica pelos senadores, o texto precisa agora ser...

Criança entrega pedido de socorro à amiga: ‘Sofro abuso do meu pai’

Uma menina de 11 anos escreveu um bilhete pedindo socorro da violência que vivia há pelo menos um ano ao lado das irmãs, de 10 e 12 anos, em Paulínia (SP). Com letras infantis ela...

Enfermeira é presa suspeita de tentar matar recém-nascidos em UTI

A enfermeira Simone Anjos dos Santos, 41 anos, foi presa, nessa quarta-feira (2), suspeita de tentar matar quatro recém-nascidos que estavam em incubadoras na UTI Neonatal do Hospital Rede D'Or São Luiz, no centro...

Toffoli nega pedido de Lula para tirar ação do sítio de Atibaia de Moro

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou hoje (3) um pedido de liminar (decisão provisória) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse retirada do juiz Sergio...

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