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Justiça

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Servidoras e ex-secretário de Alta Floresta são condenados por falsidade ideológica

Duas servidoras públicas e de um ex-secretário de saúde do Município de Alta Floresta do Oeste, foram condenados por falsidade ideológica, de forma continuada. Na denúncia, o Ministério Público de Rondônia – que impetrou a...

Tribunal de Justiça mantém na cadeia o agente da Semtran preso armado fazendo proteção...

Envolvido em vários escândalos em Porto Velho nos últimos meses, o agente afastado da Semtran, Elcione José Sales, teve negado o pedido de Habeas Corpus impetrado pela defesa no Tribunal de Justiça. A decisão,...

STF suspende resolução da ANS que prevê cobrança de até 40% dos clientes em...

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, em decisão liminar, nesta segunda-feira (16), a resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) que prevê que operadoras de planos de saúde poderão cobrar de clientes até...

ROLIM DE MOURA: Prefeito Luizão recorre de decisão do TRE no cargo

Advogados conseguem manter Luizão do Trento no cargo até que seu último recurso seja julgado em instância superior  O prefeito de Rolim de Moura,  Luizão do Trento (PSDB),  já havia sido absolvido em primeira instância...

SOLTURA: Justiça manda soltar ex-ministro Henrique Alves

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena...

Justiça condena banco a pagar R$ 40 mil para ex-estagiária vítima de assaltos em...

A Justiça do Trabalho condenou uma agência bancária a pagar R$ 40 mil para uma ex-estagiária acometida da síndrome do pânico e depressão após ser vítima de três assaltos na agência em que trabalhava,...

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e...

Juíza determina que Câmara suspenda votação do projeto ‘Táxi Compartilhado’, em RO

juíza Katyane Viana Lima Meire determinou, através de uma liminar, que a Câmara de Vereadores de Porto Velho suspenda a votação do projeto de lei do "Táxi Compartilhado". O sistema foi aprovado, em primeira votação,...

Acusado das mortes de Kenno e do advogado Português é condenado a 38 anos...

Durante júri popular realizado nesta segunda-feira (09), no auditório do Fórum Ministro Victor Nunes Leal, o Tribunal do Júri julgou os suspeitos dos assassinatos de Alessando Célia Rigato, o Kenno, e do advogado Carlos...

Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia

Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que...

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