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Justiça

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Proposta dá a gestante direito de trocar prisão preventiva por domiciliar

Gestantes ou mães de criança com deficiência poderão trocar a prisão preventiva por prisão domiciliar. É o que estabelece projeto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) nesta quarta-feira (21). O PLS 64/2018...

Ministros querem rever 2ª instância e sessão de hoje pode ser decisiva

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve apresentar uma questão de ordem na sessão de quarta-feira (21) do tribunal para que a questão sobre prisão depois de condenação em segunda...

CNJ abre processo contra desembargadora que difamou Marielle Franco

O Conselho Nacional de Justiça irá investigar o teor dos comentários que a desembargadora Marilia Castro Neves , do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, postou em suas redes sociais na internet sobre a morte da vereadoraMarielle...

PRISÃO APÓS 2ª INSTÂNCIA: STF expõe crise e pressão sobre Cármen Lúcia

A possibilidade de prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a decisão da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, de não pautar novamente julgamento sobre o cumprimento de pena após...

Justiça Eleitoral nega novo pedido de cassação da Prefeita de Pimenta Bueno

A Juíza em substituição da 9ª Zona Eleitoral, Roberta Cristina Garcia Macedo, em decisão publicada no dia 15.03.2018, julgou improcedente mais uma ação de investigação judicial eleitoral proposta pelo Ministério Púbico, que visava cassar...

Economia com fim de auxílio-moradia a juízes seria de R$ 1,6 bilhão

Ofim do auxílio-moradia pago a funcionários do Judiciário e do Legislativo resultaria em uma economia anual de R$ 1,6 bilhão aos cofres públicos, segundo estudo produzido pela Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da...

TCE-RO realiza capacitação sobre prestações de contas dos prefeitos

Com o objetivo de esclarecer questões referentes às prestações de contas dos chefes dos executivos municipais (prefeitos), foi aberta nessa terça-feira (13), no auditório do Tribunal de Contas (TCE), capacitação sobre o sistema Sigap...

Empresa ligada à igreja é autuada por trabalho escravo

Alvo da Operação Canaã – A Colheita Final, a empresa Nova Visão Assessoria e Consultoria, foi autuada hoje (15) pelo Ministério do Trabalho por manter 565 trabalhadores em condição análoga à de escravidão. Deflagrada...

2ª Vara do Tribunal do Júri anuncia primeiras pautas de julgamento de 2018

O juízo da 2ª Vara do Tribunal do Júri de Porto Velho anunciou para abril suas primeiras sessões de julgamento em 2018. Dentre os julgamentos que foram divulgados, a maioria refere-se à tentativa de homicídio...

ESCALA MÉDICA: TCE-RO recomenda que municípios instalem murais com informações ao usuário

O Tribunal de Contas de Rondônia (TCE-RO) expediu recomendação aos gestores da área de saúde do Estado e dos municípios visando à publicação, por todas as unidades de saúde, da escala diária de médicos...

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