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ROLIM DE MOURA: Prefeito Luizão recorre de decisão do TRE no cargo

Advogados conseguem manter Luizão do Trento no cargo até que seu último recurso seja julgado em instância superior  O prefeito de Rolim de Moura,  Luizão do Trento (PSDB),  já havia sido absolvido em primeira instância...

SOLTURA: Justiça manda soltar ex-ministro Henrique Alves

A Justiça Federal no Rio Grande do Norte determinou a libertação do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), preso desde 6 de junho do ano passado por suspeita de envolvimento em desvios nas obras da Arena...

Justiça condena banco a pagar R$ 40 mil para ex-estagiária vítima de assaltos em...

A Justiça do Trabalho condenou uma agência bancária a pagar R$ 40 mil para uma ex-estagiária acometida da síndrome do pânico e depressão após ser vítima de três assaltos na agência em que trabalhava,...

Lei de proteção de dados vai mudar cotidiano de cidadãos e empresas

A nova lei geral de proteção de dados pessoais, aprovada terça-feira (10) pelo Senado, colocou o Brasil ao lado de dezenas de países que já têm legislação sobre o tema, como as nações europeias e...

Juíza determina que Câmara suspenda votação do projeto ‘Táxi Compartilhado’, em RO

juíza Katyane Viana Lima Meire determinou, através de uma liminar, que a Câmara de Vereadores de Porto Velho suspenda a votação do projeto de lei do "Táxi Compartilhado". O sistema foi aprovado, em primeira votação,...

Acusado das mortes de Kenno e do advogado Português é condenado a 38 anos...

Durante júri popular realizado nesta segunda-feira (09), no auditório do Fórum Ministro Victor Nunes Leal, o Tribunal do Júri julgou os suspeitos dos assassinatos de Alessando Célia Rigato, o Kenno, e do advogado Carlos...

Cármen Lúcia: resposta judicial deve ocorrer sem quebra de hierarquia

Após as decisões a favor e contra a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva neste domingo (8), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, divulgou há pouco nota em que...

Moro diz que desembargador de plantão é “incompetente” para soltar Lula

O juiz federal Sergio Moro afirmou neste domingo (8) que o desembargador federal plantonista do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), Rogério Favreto, é "absolutamente incompetente" para soltar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

Advogados pedem prisão de Moro e de delegado da PF no Paraná

O Coletivo Advogadas e Advogadas pela Democracia pediu hoje (8) ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região a prisão do juiz federal Sérgio Moro e do delegado da Polícia Federal no Paraná Roberval Drex pelos crimes...

Relator da Lava Jato suspende decisão que concede liberdade a Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), relator da Lava Jato em segunda instância, suspendeu a decisão que determinou a liberdade provisória do ex-presidente Luiz Inácio Lula da...

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