Justiça
STF já tem 3 votos para condenar Zambelli a 5 anos de prisão e perda de mandato
BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou um placar de três votos a zero nesta sexta-feira (21) para condenar...
VERGONHOSO: CNJ impõe teto de R$ 46 mil mensais a penduricalho de juízes
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell (foto de destaque), limitou a R$ 46,3 mil mensais o pagamento do...
STF rejeita pedido de Bolsonaro para impedir Moraes, Dino e Zanin em julgamento de inquérito
BRASÍLIA — O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (20), pela manutenção dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin...
MPRO avalia impactos do Carnaval 2025 e planeja estratégias para 2026
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) realizou nesta quinta-feira (20/3) uma reunião para avaliar os impactos do Carnaval de...
Homicídio privilegiado é tema de palestra do MPRO no 1º Congresso Nacional do Júri em Porto Alegre
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) participa do 1º Congresso Nacional do Júri: Estratégias e Desafios, que acontece de...
Justiça condena 8 bolsonaristas que bloquearam rodovia após eleições
A Justiça do Paraná condenou oito apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) que bloquearam rodovias no município de Goioerê, Paraná,...
TRAMA GOLPISTA: STF tem maioria contra afastar Zanin, Dino e Moraes
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o afastamento dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino...
Justiça determina suspensão de CNH e passaporte de devedor de pensão alimentícia
A 2ª Vara Cível de Jaru determinou a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do passaporte de...
MPRO e Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à Tortura discutem estratégias de atuação
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) reuniu-se nesta terça-feira (11/3) com o Mecanismo Estadual para Prevenção e Combate à...
Igualdade constitucional é pilar para combate às violências de gênero, adverte Procuradora em capacitação no MPRO
O direito à igualdade, previsto na Constituição Federal, foi ressaltado como instrumento basal para o enfrentamento às violências de...
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