Justiça
Defensoria realiza mutirão para atender crianças e adolescentes em condição de orfandade
A Defensoria Pública do Estado de Rondônia (DPE-RO), por meio do Núcleo de Promoção e Defesa da Criança, do...
STF começa a julgar recursos de Bolsonaro e aliados contra condenação
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta sexta-feira (7), em Brasília, o julgamento dos recursos do...
Busca veicular sem indícios concretos é ilegal, decide Quinta Turma do STJ
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou um importante princípio do direito penal e processual penal:...
MPRO marca presença no lançamento do Plano Estadual Pena Justa em Rondônia, do TJRO
O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio do promotor de Justiça Pablo Hernadez Viscardi, participou do lançamento do...
Justiça aceita queixa-crime e vereador Marcos Combate vira réu por injúria e difamação
A Justiça de Rondônia aceitou a queixa-crime apresentada pelo advogado Gustavo Santana em nome de Oscar Netto, atual diretor-presidente...
MP de Rondônia pede reativação imediata de leitos de UTI no Hospital Regional de Cacoal
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou com uma ação civil pública, com pedido de liminar, para que o...
Fiscalização do TCE-RO, aponta falhas e cobra soluções em hospitais de Porto Velho que afetam pacientes e profissionais de saúde
A atuação estratégica e contínua do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) nos hospitais de Porto Velho...
Atuação do MPRO em Júri resulta na condenação de sargento da PM por feminicídio e ocultação de cadáver
Após mais de 16 horas de sessão do Tribunal do Júri, realizada na capital, nesta quarta-feira (15/10), o sargento...
Ministério Público de Rondônia denuncia dois policiais penais por crime de tortura em Porto Velho
O Ministério Público de Rondônia (MPRO) denunciou dois policiais penais por tortura contra presos sob sua custódia. Os crimes...
Moraes manda soltar réu do 8/1 após erro judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal...
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