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Câmara dos Deputados aprova auxílio gás para famílias carentes

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Matéria segue para sanção presidencial

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) a proposta que cria o Programa Gás para os Brasileiros, o chamado auxílio gás. A medida vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. O texto prevê que cada família receba, a cada dois meses, o equivalente a 40% do preço do botijão de gás. A matéria segue para sanção presidencial.

Serão beneficiadas famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário-mínimo, ou que morem na mesma casa de beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O auxílio será concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento será para a mulher responsável pela família.

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A proposta mantém como uma das fontes de financiamento dessa ajuda a parte do montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide-combustíveis), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos. O trecho havia sido retirado pelos senadores, mas foi retomado na votação desta quarta-feira.

Segundo o relator, deputado Christino Aureo (PP-RJ), o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico. Os valores que serão usados da alíquota adicional da Cide equivalem ao que o governo deixou de cobrar de PIS/Cofins, desde março deste ano. O pagamento será bimestral, por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

 

 

 

FONTE: Agência Brasil

Edição: Denise Griesinger

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RACHA FATAL: Motociclista de 18 anos sai da pista durante racha e morre ao quebrar o pescoço

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O acidente foi registrado no final da manhã deste domingo (28), em Poconé.

O motociclista José Flávio Germano dos Santos Lira, de 18 anos, morreu no final da manhã deste domingo (28), após perder o controle da direção e sair da pista durante um “racha”, na MT-451, no município de Poconé (104 km de Cuiabá).

O acidente foi registrado por volta das 12h, nas proximidades do Distrito de Chumbo.

Segundo informações da Polícia Militar, a vítima conduzia uma motocicleta Honda e estava disputando um “racha”, quando perdeu o controle da direção e saiu da pista.

Uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Médico Móvel de Urgência) esteve no local do acidente, mas José Flávio já foi encontrado sem vida.

O corpo dele foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML). A Polícia Civil deverá apurar o caso.

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TRAGÉDIA DUPLA: Irmãos de 2 e 5 anos morrem afogados durante brincadeira em açude

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A situação aconteceu na tarde de sábado (27), em uma fazenda no município de Nossa Senhora do Livramento.

Dois irmãos, de 2 e 5 anos, morreram afogados na tarde de sábado (27), enquanto brincavam dentro de um açude de uma fazenda, na comunidade de Campo Alegre de Baixo, em Nossa Senhora do Livramento (42 km de Cuiabá).

Segundo informações locais, as crianças estavam brincando na água quando se afogaram. O Corpo de Bombeiros informou que não foi acionado sobre a situação, tendo em vistas que as vítimas foram retiradas da água por testemunhas.

Uma equipe médica do município chegou a ser acionada, mas os meninos já estavam sem vida.

A Politec (Perícia Oficial e Identificação Técnica) esteve no local e encaminhou os corpos das crianças para o Instituto Médico Legal (IML).

 

FONTE: REPÓRTER MT

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Mulher é presa por matar bebê de 1 ano afogado e simular acidente

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Mulher afogou criança sem que a mãe percebesse e ainda simulou um acidente

A Polícia Civil prendeu uma mulher de 62 anos suspeita de matar um bebê de 1 ano na cidade de Itambacuri, no Vale do Rio Doce, em Minas. Ela estava foragida desde 2015, quando o crime ocorreu, e foi localizada em Coronel Fabriciano, a cerca de 220 quilômetros de Itambacuri.

De acordo com a corporação, as investigações apontam que a mulher afogou o bebê em um local com água nos fundos da casa em que trabalhava. Ela teria agido sem que a mãe da criança percebesse.

Segundo a Polícia Civil, após o crime, a mulher ainda tentou simular um acidente.

A perícia técnica da Polícia Civil, no entanto, concluiu que a causa da morte do bebê foi asfixia por afogamento. Ainda em 2015, a corporação representou pela prisão preventiva da suspeita. Ela fugiu e ficou foragida desde então.

As investigações foram conduzidas pela Delegacia de Polícia Civil em Itambacuri, e a prisão contou com apoio de policiais do 12º Departamento de Polícia Civil em Ipatinga.

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