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Anatel aprova leilão da exploração do acesso móvel na tecnologia 5G

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Agência aprovou proposta após análise pelo TCU

A diretoria da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou hoje (24), em Brasília, o leilão das faixas a serem exploradas para a oferta de acesso por meio da tecnologia 5G, que amplia a velocidade da conexão móvel.

O leilão será no dia 4 de novembro. A direção da Anatel aprovou a proposta após análise realizada pelo Tribunal de Contas da União este mês.

Com alta velocidade e baixa latência (o tempo de resposta entre o envio e recebimento de dados), a implementação do 5G no Brasil promete trazer diversas inovações tecnológicas que serão refletidas em maior produtividade, avanços na economia e na qualidade de serviços, com diversos equipamentos eletrônicos conectados e inteligentes, como carros, máquinas industriais e aparelhos médicos.

No total, serão licitadas quatro faixas de frequência. Este é o nome dado ao “espaço no ar” por onde passam as ondas eletromagnéticas com os sinais de dados que permitem a conexão entre dispositivos (como smartphones) e torres que enviam esses dados para centrais e realizam a comunicação com outros aparelhos.

O início da oferta do serviço está previsto nas maiores capitais do Brasil no meio de 2022. Contudo, se houver condições técnicas e de implantação do serviço usando a tecnologia 5G com as obrigações definidas, isso poderá ser adiantado. Contudo não há uma previsão agora de quando os primeiros serviços poderão estar ativados.

Os representantes da Anatel informaram em entrevista coletiva na tarde de hoje (24) que as faixas de outorga licitadas custarão R$ 10,6 bilhões aos candidatos, com mais R$ 39,4 bilhões em compromissos.

O superintendente de Competição da Anatel, Abraão Balbino, respondeu a questionamentos sobre a informação do conselheiro do Tribunal de Contas da União Aroldo Cedraz de que o leilão deveria custar mais de R$ 100 bilhões.

Segundo Balbino, esse cálculo teria a ver com a avaliação sobre as áreas urbanas e rurais que deveriam ser cobertas. A Anatel utilizou inicialmente informações do censo do IBGE, cuja última edição foi em 2010. Também foram analisadas outras referências de dados para a base de cálculo.

“A Anatel tinha uma base subestimada da Embrapa [Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária] da parte do universo agrário brasileiro. Ela tem área urbana 50% menor do que a do IBGE [Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística]. O que o TCU fez foi uma determinação de ser revisitada essa questão. Conseguimos uma base mais recente do IBGE, de 2020. Pegamos o menor valor de área urbana”, explicou Balbino. Com esse cálculo, chegaram ao valor do leilão.

Obrigações

Parte dos recursos de uma das faixas, de 26 GHz, será destinado para investimentos em educação, como para conectar escolas. Esse recurso será aplicado em projetos específicos para cada unidade de ensino. Será criado um grupo de acompanhamento que irá analisar os projetos e os investimentos.

O presidente da Anatel Leonardo de Morais declarou em entrevista coletiva que serão cobertas 9,5 mil localidades que não possuem cobertura de celular atualmente.

Outra obrigação diz respeito à interferência no sinal de televisão por antena parabólica. Será criada uma entidade para administrar recursos arrecadados com o leilão que serão aplicados na migração de pessoas que dependem desse serviço para ter TV aberta para outra faixa, recebendo kits específicos para sintonizar a TV.

Um grupo será criado para avaliar essas situações. Onde houver dependência do sinal de televisão por parabólica, as pessoas nessa condição poderão recorrer ao auxílio para receber kits e migrarem para continuar tendo o sinal de TV aberta.

FONTE: Agência Brasil

Edição: Kleber Sampaio

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Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep; saiba como fazer

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

FONTE: Agência Brasil

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Itamaraty: governo acompanha com preocupação violência em Beirute

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O governo brasileiro informou que acompanha “com preocupação” os atos de violência ocorridos na última quinta-feira (14), na capital do Líbano, Beirute, que deixaram ao menos 6 mortos e dezenas de feridos.

“O governo brasileiro reitera seu apoio ao governo do Líbano e aos esforços de toda a sociedade libanesa para restabelecer a calma e a segurança na capital pela via do diálogo e do entendimento”, diz nota do Itamaraty divulgada ontem (15) à noite. A nota informa ainda que não há brasileiros entre os feridos.

Leia aqui a íntegra da nota do Itamaraty.

Entenda

Na quinta-feira, apoiadores do grupo xiita libanês Hezbollah foram alvos de disparos, quando seguiam para um protesto que exigia o afastamento do juiz que investiga a explosão do ano passado no porto da cidade.

De acordo com o Exército os manifestantes foram atingidos quando passavam por uma rotatória localizada em área que divide bairros cristãos e muçulmanos xiitas. Os tiros teriam partido do bairro cristão de Ain el-Remmaneh.

As tensões políticas causadas pelo inquérito sobre a explosão no Porto de Beirute aumentam, e o Hezbollah, grupo fortemente armado e apoiado pelo Irã, lidera os pedidos de afastamento do juiz Tarek Bitar, acusando-o de ser tendencioso. A explosão deixou mais de 200 mortos em agosto do ano passado.

FONTE: CM7

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URGENTE: Adolescente de 16 anos é brutalmente assassinado no Parque São Pedro na capital

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Manaus – Na noite desta quinta-feira (14), um auxiliar de oficina, de apenas 16 anos, identificado até o momento apenas como ‘Léo’, foi assassinado no Parque São Pedro, bairro Tarumã, zona Oeste da capital.

De acordo com informações da polícia, o crime possivelmente foi cometido por traficantes da área, que buscavam executar uma outra pessoa. A suspeita é de que Léo tenha sido confundido com o principal alvo e foi morto por engano.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

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