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Acusados de envolvimento na morte de Ana Júlia tem prisões preventivas decretadas

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A juíza Carline Negreiros, no plantão criminal do Fórum da Comarca de Macapá, converteu em preventivas as prisões em flagrante de Flávio Ferreira Teodósio e Godofredo Barbosa Nascimento, ambos de 18 anos, que confessaram envolvimento na morte da pequena Ana Júlia Pantoja dos Santos, de 5 anos. A conversão ocorreu durante audiência de custódia na tarde de quinta-feira (16).

A criança foi morta no final da tarde de quarta-feira (15) na passarela 31 de Março, Baixada do Ambrósio, no município de Santana. Flávio foi preso na manhã de quinta-feira, na Travessa L8, bairro Fonte Nova, no município santanense. Godofredo foi localizado à tarde, em Macapá, no bairro Morada das Palmeiras.

Ana Júlia, de 5 anos, teve o corpo sepultado na quinta-feira

 

A juíza não considerou o pedido de relaxamento das prisões, requerido pela defesa dos acusados. Entre outros fatores, a magistrada considero que: “Os custodiados denotam em suas certidões criminais que têm suas condutas voltadas para a prática habitual de crimes, desde a infância. Nesse sentido, a jurisprudência do STJ autoriza que antecedentes existentes em razão da prática de atos infracionais sejam utilizados como fundamentação idônea à decretação da prisão preventiva. Portanto, diante da presença dos pressupostos do artigo 312 e 313, inciso III, do CPP, impõe-se a prisão preventiva”, descreve a juíza no despacho.

Ao observar que eles integram ainda uma facção criminosa, Carline Negreiros reconhece a periculosidade dos envolvidos: “Decerto, a aplicação das cautelares diversas da prisão do art. 319, do CPP mostra-se inadequada ao caso diante da gravidade das condutas perpetradas (artigo 282, II, do CPP), a denotar particular periculosidade dos acusados, pois é público e notório que o índice de criminalidade, infelizmente, tem aumentado no Estado do Amapá. Desse modo, a fim de manter a ordem pública, dúvidas não restam de que se faz necessária a restrição da liberdade dos acusados, sob pena, inclusive, de gerar instabilidade nesta Comarca”, relata.

Flávio Teodósio confessou ter puxado o gatilho da arma que matou a criança. Godofredo assumiu ter repassado a arma ao atirador, sendo indiciado como coautor do homicídio. No depoimento prestado por Flávio ficou evidenciado que o alvo principal dele era um adolescente de 15 anos.

Godofredo confessou ter fornecido a arma usada no crime

 

O alvo

O Diário teve acesso ao depoimento do adolescente, que foi localizado pela Polícia Civil. O menor relatou durante o interrogatório que estava na passarela quando ouviu o disparo. Em seguida, observou a criança caída no chão e ao fundo identificou Teodósio. O adolescente declarou que não tinha dúvidas de que o alvo era ele, e que Flávio já tinha tentado contra sua vida há dois meses. A motivação para os ataques seria um acerto de contas por causa de um telefone.

Após a conversão das prisões os investigados passaram por exame de corpo delito na Polícia Técnico-Científica (Politec) antes de serem transferidos para o Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (Iapen).

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Mais de 10 milhões ainda não sacaram fundo do PIS-Pasep; saiba como fazer

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Liberado desde agosto de 2019, o saque das contas dos fundos do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) está esquecido por muitos trabalhadores. Segundo a Caixa Econômica Federal, cerca de 10,5 milhões de brasileiros ainda não retiraram R$ 23,3 bilhões.

Tem direito ao saque quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada entre 1971 e 4 de outubro de 1988. Os interessados devem procurar a Caixa Econômica Federal para retirar o dinheiro. O prazo para o saque vai até 1º de junho de 2025. Após essa data, o dinheiro será transferido à União.

Até maio de 2020, a Caixa administrava apenas as cotas do PIS, destinadas aos trabalhadores do setor privado. No entanto, o Banco do Brasil (BB), que gerenciava o fundo do Pasep, destinado a servidores públicos, militares e funcionários de estatais, transferiu as cotas para a Caixa, o que permitiu a unificação dos saques.

O saque pode ser pedido no aplicativo Meu FGTS, que permite a transferência para uma conta corrente. A retirada em espécie varia conforme o valor a que o beneficiário tem direito. O saldo pode ser consultado no aplicativo, no site do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) ou no internet banking da Caixa.

O saque de até R$ 3 mil poderá ser feito nas lotéricas, correspondentes Caixa Aqui e nos terminais de autoatendimento, utilizando o cartão Cidadão, com senha. Outra opção é nas agências da Caixa. Acima de R$ 3 mil, somente nas agências da Caixa, mediante a apresentação de documento oficial com foto. Para saber se tem direito às cotas do fundo, o correntista deve consultar o endereço www.caixa.gov.br/cotaspis.

Segundo a Lei 13.932, de 2019, os recursos do fundo ficarão disponíveis para todos os cotistas. Diferentemente dos saques anteriores, realizados em 2016, 2017 e 2018, não há limite de idade para a retirada do dinheiro.

A lei facilita o saque por herdeiros, que passarão a ter acesso simplificado aos recursos. Eles terão apenas de apresentar declaração de consenso entre as partes e a declaração de que não existem outros herdeiros conhecidos, além de documentos como certidão de óbito, certidão ou declaração de dependentes, inventários ou alvarás judiciais que comprovem as informações.

FONTE: Agência Brasil

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Itamaraty: governo acompanha com preocupação violência em Beirute

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O governo brasileiro informou que acompanha “com preocupação” os atos de violência ocorridos na última quinta-feira (14), na capital do Líbano, Beirute, que deixaram ao menos 6 mortos e dezenas de feridos.

“O governo brasileiro reitera seu apoio ao governo do Líbano e aos esforços de toda a sociedade libanesa para restabelecer a calma e a segurança na capital pela via do diálogo e do entendimento”, diz nota do Itamaraty divulgada ontem (15) à noite. A nota informa ainda que não há brasileiros entre os feridos.

Leia aqui a íntegra da nota do Itamaraty.

Entenda

Na quinta-feira, apoiadores do grupo xiita libanês Hezbollah foram alvos de disparos, quando seguiam para um protesto que exigia o afastamento do juiz que investiga a explosão do ano passado no porto da cidade.

De acordo com o Exército os manifestantes foram atingidos quando passavam por uma rotatória localizada em área que divide bairros cristãos e muçulmanos xiitas. Os tiros teriam partido do bairro cristão de Ain el-Remmaneh.

As tensões políticas causadas pelo inquérito sobre a explosão no Porto de Beirute aumentam, e o Hezbollah, grupo fortemente armado e apoiado pelo Irã, lidera os pedidos de afastamento do juiz Tarek Bitar, acusando-o de ser tendencioso. A explosão deixou mais de 200 mortos em agosto do ano passado.

FONTE: CM7

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URGENTE: Adolescente de 16 anos é brutalmente assassinado no Parque São Pedro na capital

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Manaus – Na noite desta quinta-feira (14), um auxiliar de oficina, de apenas 16 anos, identificado até o momento apenas como ‘Léo’, foi assassinado no Parque São Pedro, bairro Tarumã, zona Oeste da capital.

De acordo com informações da polícia, o crime possivelmente foi cometido por traficantes da área, que buscavam executar uma outra pessoa. A suspeita é de que Léo tenha sido confundido com o principal alvo e foi morto por engano.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para realizar a remoção do corpo. O caso deve ser investigado pela Delegacia Especializada em Homicídios e Sequestros (DEHS).

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