
Governo articula para votar PEC da Segurança sem maioridade penal
Governo quer evitar que emendas sobre redução da idade penal atrasem votação e façam texto retornar à Câmara. PEC é prioridade de Lula

Governo quer evitar que emendas sobre redução da idade penal atrasem votação e façam texto retornar à Câmara. PEC é prioridade de Lula

Passado o feriado de Finados, o calendário de 2026 ainda reserva três feriados nacionais. Dois deles poderão garantir fins de semana prolongados para quem tem

O líder do governo, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais José Guimarães (PT-CE), afirmou hoje que a PEC (Proposta de Emenda Institucional) da Segurança

Calendário tem três datas nacionais até dezembro, sendo duas em sextas-feiras; ano também terá pontos facultativos nas vésperas de Natal e Ano-Novo

votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública, prevista para esta terça-feira no Senado Federal, deve colocar o PT diante de um

Governistas querem votar os dois turnos da proposta no mesmo dia e evitar que texto retorno à Câmara; oposição articula emenda sobre mudança na idade

Pelo menos cinco deles caem em dias úteis e a maioria permite emendar com o fim de semana. Programe-se!

Presidente do Senado retirou item da pauta antes do segundo turno da eleição por falta de acordo

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na pauta da sessão da próxima terça-feira

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), incluiu na pauta da próxima terça-feira (3) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança

Iniciativa idealizada pelo IFRO e viabilizada com recursos de emenda parlamentar soma mais de R$ 5 milhões em investimentos ao longo de suas etapas e amplia oportunidades de saúde…

As possíveis exceções ao fim da escala 6x1 devem ser decisivas para determinar os impactos da mudança sobre empresas e trabalhadores. A definição de quais setores e em quais condi…

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