
Senado aprova separar redução da maioridade penal da PEC da Segurança
Requerimentos retiram emendas sobre maioridade penal da proposta do governo Lula, que poderá avançar sem a inclusão do tema

Requerimentos retiram emendas sobre maioridade penal da proposta do governo Lula, que poderá avançar sem a inclusão do tema
ma importante conquista para a saúde das gestantes brasileiras. O Projeto de Lei nº 4.674/2024, de autoria do deputado federal Beto Preto (PSD-PR), que prevê

Governador do Ceará quer enviar R$ 2,5 milhões para escola de samba que tem enredo inspira A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) aprovou nesta terça-feira

CCJ aprova projeto que aumenta punição para crimes previstos na Lei de Drogas; texto agora segue para o plenário

Sessão foi convocada pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), após plenário aprovar calendário especial que dispensa intervalo entre votações de primeiro e segundo tur…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (3) um projeto que inclui pelo menos dois exames de ultrassonografia morfológica no protocolo de assistência às gestantes
O objetivo do texto é reforçar a presença militar americana na ilha

A prisão de Jair Bolsonaro pode cair para cerca de dois anos e quatro meses caso o STF valide a nova dosimetria aprovada pelo Congresso,

Projeto estabelece remuneração mínima equivalente a 75% do piso do magistério; CNM estima impacto anual de R$ 20,1 bilhões para municípios

O Parlamento da Groenlândia aprovou hoje um acordo de segurança com os Estados Unidos e a Dinamarca para reforçar a presença militar americana no Ártico

Apesar de seu baixo índice de aprovação entre os americanos, o presidente declarou nesta terça-feira (3) que o país voltou a ser respeitado por líderes

Aprovação do governo Trump se mantém em 32%, às vésperas de eleição nos EUA O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, afirmou nesta terça-feira (3),

Medida aprovada pelo CNJ determina que registros de óbito informem o contexto de mortes durante intervenções de órgãos de segurança pública

Presidente americano tenta mobilizar a base republicana em meio a baixos índices de aprovação; democratas buscam conquistar o controle do Congresso e limitar agenda da

Oposição deve insistir em redução da idade mínima para crimes hediondos, enquanto governo quer manter texto aprovado na Câmara

Votação é crucial para Donald Trump, pois definirá qual partido controlará a Câmara e o Senado pelos próximos anos; isso pode dificultar a aprovação de

Estados aprovaram nova alíquota do ICMS sobre combustíveis no último dia 27 de outubro. Entenda as regras!

Com índices de aprovação em queda, presidente americano tem sido personagem central na campanha para as eleições de Meio de Mandato