Justiça
PGR e Justiça Federal pedem R$ 533 milhões extras para pagar penduricalhos
Recursos seriam destinados a benefícios de magistrados e membros do Ministério Público; AGU levou impasse ao STF
Resultados para “FACHIN”.
24 notícias
Brasil
Fachin atende PGR e arquiva Inquérito das Fake News após 7 anos
Inquérito foi arquivado após mais de sete anos de tramitação sob a relatoria inicial do ministro Alexandre de Moraes
Brasil
Advogados do caso Master buscam gabinete de Fachin para destravar demandas
Defesas marcaram reuniões com juiz auxiliar da presidência do STF para pedir celeridade na avaliação de uma série de pedidos sobre prisões preventivas
Brasil
Pai de Vorcaro pede prisão domiciliar com laudo para risco de complicação intestinal
No pedido encaminhado ao presidente do STF, Edson Fachin, a defesa disse que solicita providências desde maio, sem que os pedidos de revisão da prisão
Brasil
Fachin dá primeiros passos para encerrar inquérito das fake news
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou o arquivamento de oito investigações no âmbito do Inquérito 4781, conhecido como das fake
Brasil
Master: Fachin trava ao menos 6 pedidos de revisão de prisões preventivas
Presidente do STF devolveu o caso do INSS a André Mendonça, mas manteve o processo do Master sob seu gabinete pela necessidade de esclarecer referências
Brasil
Fachin arquiva investigações e avança no fim do inquérito das fake news
Ministro revisa 104 procedimentos ligados à investigação aberta em 2019; Malafaia, Eduardo Bolsonaro e Fiuza tiveram casos encerrados em decisões da semana
Brasil
Fachin devolve a Mendonça inquérito sobre descontos indevidos no INSS
O presidente do STF havia assumido a relatoria do processo após imbróglio entre ministros da Corte
Brasil
Fachin decide devolver investigação do INSS a Mendonça; presidente do STF mantém sob sua responsabilidade caso Master
Ministro Edson Fachin do STF Rosinei Coutinho/STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta quinta-feira (29) devolver as investigações no âmbito
Brasil
Fachin devolve caso INSS para Mendonça, mas mantém controle sobre Master
Presidente do STF afirmou que não há elementos concretos para manter sob sua relatoria as investigações do INSS, mas preservou os procedimentos ligados ao Banco
Geral
Malafaia agradece Fachin após recuperar passaporte e volta a atacar Moraes
O pastor Silas Malafaia comemorou nesta terça-feira (27) a decisão do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, que determinou o arquivamento de uma inv…
Brasil
Fachin diz que vontade dos eleitores deve ser respeitada
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, declarou neste domingo (25) que a vontade manifestada pelos eleitores nas urnas deve ser respeitada. A m…
Brasil
Motta e Alcolumbre, líderes do Congresso Nacional, parabenizam Lula
Os líderes do Congresso Nacional fizeram um pronunciamento conjunto à imprensa, na noite deste domingo (25), em Brasília, para saudar a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da…
Geral
Fachin diz que divergências devem ter respostas no limite da Constituição
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, disse neste domingo (25) que as divergências sobre as eleições deste ano devem ter resposta nos limites da C…
Geral
Fachin manda TSE explicar decisão sobre transporte de indígenas no 2º turno
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, determinou neste sábado (24) que a presidência do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), sob o comando do minist…
Geral
STF tira ISS do cálculo do PIS/Cofins; impacto pode chegar a R$ 35,4 bi
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quarta-feira (21), por 6 votos a 5, excluir o ISS (Imposto Sobre Serviços) da base de cálculo do PIS e da Cofins. O ministro Luiz F…
Brasil
Nunes Marques avalia julgar soltura de Bolsonaro após 2º turno das eleições
Ministro, que preside TSE, sinalizou a interlocutores que não tomará nenhuma decisão durante processo eleitoral; ex-presidente pede revisão criminal e liberdade provisória …
Justiça
VÍDEO: STF realiza sessão para decidir futuro de Moraes; acompanhe ao vivo
Corte analisa nesta terça-feira (15) relatório da Polícia Federal sobre mensagens entre Daniel Vorcaro e Alexandre de Moraes O STF (Supremo Tribunal Federal) iniciou na man…