STJD decide contra impugnação e ‘devolve’ três pontos ao Palmeiras contra Botafogo

Inicialmente, o árbitro do duelo Paulo Roberto Alves Junior não assinalou o pênalti, entendendo que o atacante Deyverson havia simulado...

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O Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu, nesta terça-feira, em sessão em Salvador, indeferir o pedido de impugnação do Botafogo da partida contra o Palmeiras, pela sexta rodada do Campeonato Brasileiro. Assim, o clube alviverde “recupera” três pontos.

A retirada da pontuação aconteceu de forma preventiva, com o pedido do STJD a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para que o resultado do jogo não fosse homologado. Sem os pontos, o Palmeiras liderava a Série A com 22, mas agora voltará a ter 25 – o Santos, atual segundo colocado, tem cinco a menos, 20.

A decisão foi tomada por unanimidade. O relator do caso foi Décio Neuhaus, que fez defesa do VAR lembrando lances como o pênalti não marcado em Tinga em Corinthians x Internacional em 2005. Seu voto foi seguido pelo presidente Paulo César Salomão Filho, vices Otávio Noronha e Ronaldo Piacente e auditores João Bosco Luz, José Perdiz, Mauro Marcelo de Lima e Silva, Arlete Mesquita e Antôni Vanderler. O sub-procurador Leonardo Andreotti também foi contrário à impugnação.

Para o Botafogo, não cabe recurso da decisão em tribunais nacionais, já que o Pleno do STJD é a instância máxima. O clube pode, porém, recorrer à CAS (Corte Arbitral do Esporte), na Suíça.

O imbróglio aconteceu em virtude do gol que deu a vitória ao Palmeiras sobre o Botafogo, por 1 a 0, na sexta rodada do Campeonato Brasileiro. O tento foi marcado pelo zagueiro Gustavo Gómez, após pênalti assinalado com o auxílio do VAR, aos 16 minutos do segundo tempo.

Inicialmente, o árbitro do duelo Paulo Roberto Alves Junior não assinalou o pênalti, entendendo que o atacante Deyverson havia simulado. Após rever a jogada, no entanto, viu toque do botafoguense Gabriel, marcou falta e retirou o cartão amarelo do palmeirense.

A sessão do STJD revelou o áudio da comunicação entre o juiz e a cabine do VAR. Nele, é possível ver Paulo Roberto dizendo que Deyverson “se jogou” antes da revisão e o pedido de Adriano Milczvski, que atuava como auxiliar de vídeo, para que o jogo não fosse reiniciado.

A reclamação do Botafogo é de que a reversão da marcação aconteceu depois de a partida já ter sido recomeçada, violando, assim, a regra 5 da Fifa e o protocolo 8.12 do VAR, que falam que uma decisão da arbitragem, para pênalti, não pode ser revista após o reinício do jogo.

Paulo Roberto, que foi ouvido na sessão como informante no caso, justifica que não recomeçou o jogo por não ter apitado. “Toda situação de cartão amarelo e vermelho a regra diz que tem que ser utilizado o apito. O Botafogo cobra rápido, mas eu não tinha autorizado. Como diz que tem que ser a regra, eu não tinha autorizado com o apito”, afirmou.

O Palmeiras foi representado na sessão pelo advogado André Sica, auxiliado também por Osvaldo Sestário. Já o Botafogo, por Anibal Rouxinol, gerente jurídico do clube.