DIREITOS HUMANOS: Relatório compara presídios brasileiros a locais de tortura

De acordo com o documento, penitenciárias do Amazonas, Rio Grande do Norte e Roraima ferem a dignidade humana

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O“Relatório de Monitoramento de Recomendações: Massacres Prisionais dos Estados do Amazonas, do Rio Grande do Norte e de Roraima”, que será apresentado à imprensa nesta quarta-feira (28), afirma que a situação dos presídios dos estados fere a dignidade humana.

A situação é tão grave que o documento compara Alcaçuz, a maior penitenciária do Rio Grande Norte, a Abu Ghraib, prisão iraquiana usada para tortura durante o regime de Saddam Hussein, que ficou mundialmente conhecida após vazarem imagens de detentos sendo humilhados e torturados por soldados americanos em 2004.

Segundo o relatório de 200 páginas, ao qual o ‘G1’ teve acesso antecipadamente, há relatos de humilhação coletiva, desnudamentos, maus-tratos – incluindo agressões extremas, como espancamentos, dedos fraturados e desmaios causados por enforcamento com cassetete. Constrangimentos a mulheres grávidas e crianças que vão visitar os seus parentes presos também foram relatados.

O documento afirma que a violência está ocorrendo nos presídios dos estados há quase dois anos, após o chamado “Massacre de Alcaçuz”, quando 26 presos foram mortos, em janeiro de 2017. Depois do episódio, agentes penitenciários de uma força-tarefa nacional e do próprio estado retomaram o controle da unidade.

Como explica a publicação, os dados e depoimentos foram coletados em visitas realizadas no início deste ano. Os presídios foram selecionados por terem sido palco de massacres recentemente. Além dos 26 mortos em Alcaçuz, na Grande Natal, 33 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, em Boa Vista, e 60 no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus.

O relatório foi elaborado por uma grupo composto por membros do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) e do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (CNPCT), vinculados ao Ministério dos Direitos Humanos.

O documento também cobra soluções para a superlotação em Alcaçuz e informações sobre presos considerados desaparecido dois anos após o massacre. De acordo com a Sejuc, 16 presos fugiram. No entanto, o Mecanismo e o Comitê têm uma lista de 32 internos sem paradeiro.

As famílias dos internos assassinados não receberam indenização e, até o momento, ninguém foi punido.

O relatório também visa relembrar recomendações feitas após os massacres aos poderes executivo, legislativo e judiciário dos três estados, que foram praticamente ignoradas. No Rio Grande do Norte, por exemplo, das 73 recomendações dadas, apenas uma foi cumprida (realização de concurso público para agentes penitenciários).

A Penitenciária Agrícola Monte Cristo sequer tem contagem de quantos estrangeiros estão encarceirados. Estima-se que haja pelo menos 60 migrantes entre os 1.150 detentos.

No Amazonas, mesmo após a privatização da administração do Complexo Penitenciário Anísio Jobim, um dos maiores problemas é a falta de estrutura. De acordo com o documento, a cadeia não tem sistema de água potável perene, atendimento de saúde regular, medicamentos, produtos de higiene, alimentação e condições de trabalho para os presos.