MUNDO: Deputados argentinos aprovam legalização do aborto

O projeto de lei permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação

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A Câmara de Deputados da Argentina aprovou nesta quinta-feira (14) um projeto de lei que prevê a legalização do aborto. O projeto passará agora ao Senado.

Eram necessários 128 votos para aprovar ou vetar o projeto. Ele foi aprovado por 129 votos a favor e 125 contra. Também houve 1 abstenção.

O projeto de lei permite o aborto livre até a 14ª semana de gestação. Atualmente na Argentina o aborto é permitido apenas em caso de estupro ou risco para a vida da mulher.

O debate no plenário da Câmara durou mais de 20 horas, em um ambiente de nervosismo pela imprevisibilidade do resultado. Os deputados estavam divididos. Minutos antes do início da sessão, alguns deputados indecisos anunciaram suas posições. Ainda assim, não ficou clara a postura da maioria: dos 275 deputados, 122 haviam se declarado contra e 117 a favor.

Do lado de fora do prédio do Congresso em Buenos Aires, manifestantes pró e contra a legalização do aborto faziam vigília.

Essa foi a primeira vez que o tema foi debatido no plenário do parlamento. Embora tenha se declarado “a favor da vida”, o próprio presidente Mauricio Macri encorajou o debate, depois de sete tentativas fracassadas em governos anteriores.

Ainda não se sabe quando o projeto será debatido no Senado. Segundo o jornal “Clarín”, deve demorar uma semana até que o projeto ganhe status parlamentar no Senado. A Câmara alta poderia decidir por um “tratamento express” de oito dias, mas não é o que deve acontecer, segundo o jornal. O projeto pode ser votado apenas em setembro.

Na Câmara, o debate se estendeu por dois meses e meio.

Na América Latina, o aborto sem restrições é legal em Uruguai e Cuba. Também é permitido na Cidade do México. Em quase todos os demais países só pode ser realizado em caso de risco de vida para a mulher, inviabilidade do feto ou se a gravidez for fruto de um estupro. Em El Salvador e na Nicarágua, é proibido em todos os casos.

Manifestação e vigília

Os argentinos se mostram divididos tanto dentro como fora do parlamento. Movimentos a favor e contra a legalização do aborto se concentraram na quarta-feira nos arredores do Congresso, onde permaneceram de madrugada e até a manhã desta quinta, para acompanhar o debate e a votação.

Os manifestantes favoráveis ao aborto legal exibiam lenços verdes, enquanto os contrários vestiam lenços azuis. Segundo o correspondente da Rádio França Internacional em Buenos Aires, o número de defensoras da legalização chegou a ser quatro vezes superior graças às militantes de partidos de esquerda que abraçaram a causa.

Na semana passada foi realizada em Buenos Aires uma “oração inter-religiosa pela vida”, que contou com a participação de líderes da Igreja católica e outras correntes cristãs, assim como de muçulmanos e judeus.

Ao mesmo tempo, estudantes tomaram várias escolas em Buenos Aires para apoiar com uma vigília a despenalização do aborto.

Manifestações a favor e contra a prática foram realizadas ao longo dos últimos meses no país. A campanha pró-aborto teve mais repercussão e impacto. Ela levou multidões às ruas em Buenos Aires. Já no interior do país, as marchas contra a legalização foram mais numerosas.